836 resultados encontrados para recurso processual eleito para - data: 27/08/2025
Página 1 de 84
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 29/10/2020 - Pág. 3015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3015 SANAR EVENTUAIS VÍCIOS DE ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE (ART. 1.022 DO CPC) INADEQUAÇÃO DO RECURSO PROCESSUAL ELEITO PARA EXPRESSAR IRRESIGNAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
TJSP 14/07/2017 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2013 DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPREV, são embargados GERALDO SARAIVA (JUSTIÇA GRATUITA), WALDYR AGENOR BRAMBILLA (JUSTIÇA GRATUITA), NELSON DE ALMEIDA SALLES (JUSTIÇA GRATUITA), MAURO PAULUCCI (JUSTIÇA GRATUITA), GILSON BRAGA (JUSTIÇA GRATUITA), ALDO SALOMÃO PAULINO (JUSTIÇA GRATUITA), FLAVIO FERNANDO FERREIR
TJSP 23/06/2020 - Pág. 3458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3458 Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE OUTORGA DE EFEITOS INFRINGENTES, REDISCUTINDO-SE MATÉRIA JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE EXPEDIENTE RECURSAL CONCEBIDO AO APRIMORAMENTO DO OFÍCIO JUDICANTE, A DEPURAR, PORTANTO, EVENTUAIS VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃ
TJSP 12/04/2021 - Pág. 1912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1912 Rihl - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUPOSTA OMISSÃO DESCABIMENTO ART. 1.022 DO CPC AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ARESTO EMBARGADO MERO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -
TJSP 26/04/2021 - Pág. 2305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2305 Tamassia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE OUTORGA DE EFEITOS INFRINGENTES, REDISCUTINDO-SE MATÉRIA JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE EXPEDIENTE RECURSAL CONCEBIDO AO APRIMORAMENTO DO OFÍCIO JUDICANTE, A DEPURAR, PORTANTO, EVENTUAIS VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE DO JULGADO, NO
TJSP 10/10/2022 - Pág. 2477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2477 Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: MERCADINHO MONTEIRO & SOUZA LTDA - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE EFEITO INFRINGENTE, REDISCUTINDOSE MATÉRIA JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE EXPEDIENTE RECURSAL CONCEBIDO PARA O APRIMORAMENTO DO JULGADO, A SANAR E
TJSP 08/04/2021 - Pág. 2755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2755 Messias de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Autarquia Hospitalar Municipal - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE EFEITO INFRINGENTE, REDISCUTINDOSE MATÉRIA JÁ DECIDIDA IMPOSSIBILIDADE EXPEDIENTE RECURSAL CONCEBIDO PARA O APRIMORAMENTO DO JULGADO, A S
TJSP 26/04/2021 - Pág. 2310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2310 Nº 2198915-63.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Jandinox Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Marcos
TJSP 27/04/2021 - Pág. 2772 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2772 APENAS NESSE ASPECTO RECURSO DA AUTORA PROVIDO, BEM COMO RECURSO DA RÉ E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
TJSP 23/06/2021 - Pág. 2348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2348 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001821-94.2020.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Registro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Deise Rodrigues Soares - Magistrado(a) Marcos P