Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1524 Apelada: MARIA APARECIDA BATAGELLO DOMINGUES e outros - Prejudiciais rejeitadas e recurso provido em parte. V. U. - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 65) - Advogada: Magali Martins (OAB: 122889/SP) (Fls: 10/18) 1031043-75.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1726 Rodriguero Clavisio - Agravante: Alvorada Cartões, Créd.,fin. e Inv. S/A - Agravada: FONTINI LAZARIDIS - Recurso provido em parte, com observação. VU - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 76) - Advogado: Eduardo Francisco Vaz (OAB: 178858/SP) (Fls: 76) - Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1523 Prejudiciais rejeitadas e recurso não provido. V. U. - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 258) - Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) (Fls: 8) - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 7) 1028922-74.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1525 1054840-80.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Rodriguero Clavisio, Revisor: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante: ALVORADA CARTÕES DE CRÉDITO FINANCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1522 Clavisio, Revisor: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante: Alvorada Cartões Crédito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Herminio Narduzzo - Prejudiciais rejeitadas e recurso provido em parte.V. U. - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/ SP) (Fls: 33) - Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) (Fls: 05)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 800 Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido em parte o terceiro juiz. M.V - TELEFONIA. COBRANÇA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Advogado(s) Origem Decisão OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) 2JC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 09 1 002605-0 JOÃO LUIS FISCHER DIAS MANOEL GOMES DE SOUZA BRENO GRUBE PEREIRA OI MOVEL S/A JAMILSON SANTOS DE FARIAS DAVI BELTRÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 482 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO PARA EDITAR NORMAS GERAIS EXTRAPOLADA. TESE FIXADA COM REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1177). SUBSISTÊNCIA DO REGRAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.013/07, MAS COM APLICAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2023, NOS TERMOS DO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 201 Recorrido: Claudio Nascimento Cobiaco - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – CONTRATO DE SEGURO/DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM REPARAÇÃO MATERIAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 399 29 DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM BASE NOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELO CONTRIBUINTE – INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Fernando Araujo Scheide de Cas