Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Nada a reformar. 1255 excluir da condenação a indenização por danos morais. Recurso provido. Danos morais Cumprimento da sentença Não se conforma com o deferimento do pleito de dano moral, arbitrado em R$-5.000,00. Aduz que a reclamante sempre fora devidamente remunerada pelas aulas ministradas, sendo sempre efetivado depósito de FGTS na Alega que não deve ser

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 "VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADVOGADO. PROFISSIONAL 290 SUCUMBÊNCIA. CUSTAS PROCESSUAIS. AUTÔNOMO. Emergindo do contexto probatório dos autos que a atuação do reclamante deu-se como autêntico profissional Inverto o ônus da sucumbência. Fixo as custas processuais em autônomo, prestando serviços de consultoria jurídica, R$5.000,00, calculadas sobre R$250.000,00, va

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1493 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0024399-30.2017.5.24.0091 Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RECORRENTE BIOSEV S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) RECORRIDO JUCELINO PEDRO SERIO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA(OAB: 19238/MS) ADVOGADO ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10548-B/MS) CONTRATO DE TRABALHO. Contrato de trabalho ex

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 333 dificultou ou negou estas informações, o que não é o caso. Prosseguindo, ao rescindir o contrato de trabalho sem a informação da contratação ou não do reclamante pela empresa sucessora, a recorrente agiu intempestivamente ao não conceder o aviso prévio, estando obrigada a indenizá-lo. Todavia, examinadas as provas, concluo que, em juízo, a recorrida comprovo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2224 Parisi e Gasparini Junior (OAB: 4752/SP) - Hudson Jose Ribeiro (OAB: 150060/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1005811-82.2018.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha -

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1126 Nos termos da r. Sentença (Id: db1b753), a presente demanda foi RELATORA: Desembargadora do Trabalho MARIA ZUÍLA LIMA julgada parcialmente procedente, conforme dispositivo a seguir DUTRA transcrito: 3.DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDE A MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ-PA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO RECLAMANTE JANIO DE OLIVEIRA EM FACE DE , VERÍSSIM

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) 1JCCR-BRASÍLIA - INDENIZACAO DIREITO DO CONSUMIDOR. VIAGEM INTERNACIONAL. CARTÃO UTILIZADO PARA PAGAMENTOS E COMPRAS NO EXTERIOR EM SUBSTITUIÇÃO A MOEDA. CONSUMIDORA IMPOSSIBILITADA DE UTILIZAR O SERVIÇO. FALHA

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20604 RESCISÓRIAS. PAGAMENTO A MENOR. DANO MORAL. NÃO Data de Publicação: DEJT 14/08/2015). Entretanto, tal decisão foi CONFIGURAÇÃO. O entendimento que prevalece neste Tribunal tomada em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ou seja, Superior é no sentido de que o atraso no pagamento de verbas os efeitos da decisão são restritos às partes envolvidas

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 6239 salariais por acúmulo de funções. TST: Recurso provido. "DANOS MORAIS - INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - NÃO COMPROVAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO PESSOAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O atraso e/ou inadimplemento de verbas trabalhistas não enseja o INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO DE direito à indenização por danos morais, salvo nas hipóteses

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32589 RESCISÓRIAS. PAGAMENTO A MENOR. DANO MORAL. NÃO Data de Publicação: DEJT 14/08/2015). Entretanto, tal decisão foi CONFIGURAÇÃO. O entendimento que prevalece neste Tribunal tomada em sede de controle difuso de constitucionalidade. Ou seja, Superior é no sentido de que o atraso no pagamento de verbas os efeitos da decisão são restritos às partes envolvidas