Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 472 Processo Civil. RELATOR: Desembargador NICANOR FÁVERO FILHO A Embargante interpõe o agravo de petição id c01e253. Conforme certificado no id 023995d, o Embargado não apresentou contraminuta. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, por força do art. 46 do Regimento Interno deste Tribunal. EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. CUSTAS. ART. 789-

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 22264 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator IDENTIFICAÇÃO k VOTOS PROCESSO TRT/SP Nº 1001839-40.2016.5.02.0442 RECURSO ORDINÁRIO - PJE RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A, RECORRIDO: BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA e outro. Acórdão Processo Nº RO-1001839-40.2016.5.02.0442 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADV

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 22261 SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator IDENTIFICAÇÃO k VOTOS PROCESSO TRT/SP Nº 1001839-40.2016.5.02.0442 RECURSO ORDINÁRIO - PJE RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A, RECORRIDO: BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA e outro. Acórdão Processo Nº RO-1001839-40.2016.5.02.0442 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS(OAB

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 17750 EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REFORMA TRABALHISTA. LEI 13.467/2017. APLICAÇÃO SOMENTE AOS VOTOS FEITOS AJUIZADOS APÓS SUA VIGÊNCIA. RECURSO PROVIDO. Embora o artigo 791-A, da CLT, acrescido pela Lei 13.467/2017, tenha regulamentado os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, o entendimento desta C. Turma está solidificado no sentido de que a lei a

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 DE BEM IMÓVEL. ESCRITURA NÃO REGISTRADA. TERCEIRO INTERESSADO 9384 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. - "Embora a regra seja a penhora de imóvel devidamente registrado em nome do executado junto ao Cartório de registro de Imóveis, inscrevendo-se inclusive o Intimado(s)/Citado(s): - TERRA BOA EQUIPAMENTOS EIREL

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19468 RECORRIDOS: WALLMART BRASIL VOTOS EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REFORMA TRABALHISTA. LEI 13.467/2017. APLICAÇÃO SOMENTE AOS FEITOS AJUIZADOS APÓS SUA VIGÊNCIA. RECURSO PROVIDO. Embora o artigo 791-A, da CLT, acrescido pela Lei 13.467/2017, tenha regulamentado os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, o entendimento desta C. Turma está solidificad

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20566 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SERGIO ROBERTO RODRIGUES k Relator PROCESSO TRT/SP Nº 1000931-53.2017.5.02.0472 RECURSO ORDINÁRIO - PJE RECORRENTE: BANCO LOSANGO S/A - BANCO MÚLTIPLO RECORRIDOS: DANIELLE VICTORIA CARLOS E OUTROS VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000931-53.2017.5.02.0472 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE BANCO LOSANGO S/A - BANCO M

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 14757 solidificado no sentido de que a lei aplicável para a fixação da verba honorária deve ser aquela vigente na data da distribuição da ação. Reformo. Acórdão Processo Nº RO-1000953-03.2017.5.02.0023 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO DANIEL SIMAO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 281780/SP) RECORRIDO FABIANA CANDIDA DA SI

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20572 SERGIO ROBERTO RODRIGUES k Relator PROCESSO TRT/SP Nº 1000931-53.2017.5.02.0472 RECURSO ORDINÁRIO - PJE RECORRENTE: BANCO LOSANGO S/A - BANCO MÚLTIPLO RECORRIDOS: DANIELLE VICTORIA CARLOS E OUTROS VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000931-53.2017.5.02.0472 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE BANCO LOSANGO S/A - BANCO MULTIPLO ADVOGADO RAFAEL BARIONI(OAB: 281

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 RECORRIDO honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação do voto ADVOGADO do Relator. RECORRIDO Mantidas as custas e o valor da causa. ADVOGADO 20560 CONSULCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA SAMARA NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 260488/SP) VEGA NET MARKETING E TELEMARKETING S/A SAMARA NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 260488/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MBM - SERVICOS DE TELEAT