67 resultados encontrados para recurso provido. senten - data: 09/08/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 ROBERTO DOS REIS - 1º Vogal e JO?O LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. SENTEN?A ANULADA. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 03 de Outubro de 2018 Juiz ARNALDO CORR?A SILVA Relator RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI
Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 ANULADA. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 19 de Setembro de 2018 Juiz ARNALDO CORR? A SILVA Relator RELATÓRIO A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - Relator DISPENSADO O VOTO, NA FORMA DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. O Senhor Juiz JULIO ROBERTO DOS REIS - 1�
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 de Advogado ou Sociedade Individual de Advogados, conferindo conceito semelhante ao Empresário Individual com Responsabilidade Limitada. Na prática, o que difere um do outro é apenas a questão lucrativa. Nesse sentido, por interpretação analógica, aplica-se os comando do art. 8º, §1º, II, da Lei nº 9.099/95, podendo a Sociedade Individual de Advogado figurar no polo ativo de ações que tram
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Senhor Juiz JULIO ROBERTO DOS REIS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. SENTEN?A ANULADA. UN?NIME N. 0719476-36.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. A: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA. Adv(s).: RS2213600A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA. R: VIACAO LEME LTDA
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. SENTEN?A ANULADA. UN?NIME N. 0703469-02.2018.8.07.0005 - RECURSO INOMINADO - A: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4975800A - IVONE RAFAELA DA COSTA LUIZ, DF4663800A - CAMILA GODINHO LIMA, DF3547600A - ALINE REIS MOTTA, MG1453320A - MARIL
Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 em que a escolha do foro teve por escopo prejudicar o direito de petição ou defesa das partes litigantes. 4. Tratando-se de competência territorial, ela é relativa, de forma que, em regra, na ausência de exceção declinatória pelo interessado, prorroga-se a teor do que dispõe o art. 65 do CPC. Não caberia, portanto, ao il. sentenciante declarar de ofício a incompetência relativa, razão pela q
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 RECORRIDO(S) PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. e TEREZA RITA LEONY VALENTE Relator Juiz ARNALDO CORR?A SILVA Acórdão Nº 1129689 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. LEGITIMIDADE PARA DEMANDAR PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Insurge-se a parte autora contra
Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. SENTEN? A ANULADA. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Junho de 2018 Juiz ARNALDO CORR? A SILVA Relator RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - Relator DISPENSAD
Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 deve ser anulada. Precedentes da Turma (Acórdão n.1062155, 07066467220178070016, Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 23/11/2017, Publicado no DJE: 29/11/2017 e Acórdão n.1054782, 07085685120178070016, Relator: JOÃO FISCHER 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 1
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 consequência, inaplicável o art. 1007, § 2º, do CPC/15. 5. Não efetuado o recolhimento, deserto é o recurso. 6. Recurso da ré não conhecido. 7. Condenada a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono do recorrido, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). 8. Acórdão elaborado de