Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2167 COMPETENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DISCUSSÃO ACERCA DO QUANTUM EXEQUENDUM JULGADO PROFERIDO COM MANIFESTA VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, PREVISTO NO INCISO LV, DO ARTIGO 5º DA CARTA MAGNA NULIDADE CARACTERIZADA RECURSO PROVIDO.. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS EXECUÇÃO INDIVIDUAL JULGAMENTO COM FULCRO NO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2133 (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Deram provimento ao recurso. V. U. - * CADERNETA DE POUPANÇA – EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DE MÉRITO – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO – APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO INFORMATIVO Nº 0484 DO SUPERIOR TRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2068 JULGADO PROFERIDO COM MANIFESTA VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, PREVISTO NO INCISO LV, DO ARTIGO 5º DA CARTA MAGNA NULIDADE CARACTERIZADA RECURSO PROVIDO.. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS EXECUÇÃO INDIVIDUAL JULGAMENTO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 1.013 DO NOVO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL EFICÁCIA ERGA OMNES DA R. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3529 COMPLEMENTAR Nº 75/1993 C.C. OS ARTIGOS 82 E 83 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO – RECURSO PROVIDO.. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JULGAMENTO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1.013 DO NOVO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL AFIRMAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DO CANCELAMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1498 SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – INOCORRÊNCIA – REGULARMENTE INTIMADO O BANCO DEPOSITOU O MONTANTE EXEQUENDO, PARA GARANTIA DO JUÍZO – OFERECIMENTO DA COMPETENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – DISCUSSÃO ACERCA DO QUANTUM EXEQUENDUM – JULGADO PROFERIDO COM MANIFESTA VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, PREVISTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2812 – INTELIGÊNCIA DA ALÍNEA “C”, DO INCISO VII, DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 C.C. OS ARTIGOS 82 E 83 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO – RECURSO PROVIDO *. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS EXECUÇÃO INDIVIDUAL JULGAMENTO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1.013 DO NOVO ESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2635 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1762 VOLUNTÁRIO DO DÉBITO OFERECIMENTO DA COMPETENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DISCUSSÃO ACERCA DO QUANTUM EXEQUENDUM JULGADO PROFERIDO COM MANIFESTA VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, PREVISTO NO INCISO LV, DO ARTIGO 5º DA CARTA MAGNA NULIDADE CARACTERIZADA RECURSO PROVIDO.. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2397 RECURSO PROVIDO.. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS EXECUÇÃO INDIVIDUAL JULGAMENTO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1.013 DO NOVO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL EFICÁCIA ERGA OMNES DA R. SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA OS CREDORES PODEM PROMOVER O CUMPRIMENTO DO JULGADO NO FORO DA COMARCA DOS SEUS RESPECTIVOS DOMICÍLIOS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2384 PROCESSO LEGAL, PREVISTO NO INCISO LV, DO ARTIGO 5º DA CARTA MAGNA – NULIDADE CARACTERIZADA – RECURSO PROVIDO.. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS – EXECUÇÃO INDIVIDUAL JULGAMENTO COM FULCRO NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1.013 DO NOVO ESTATUTO ADJETIVO CIVIL EFICÁCIA ERGA OMNES DA R. SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA OS