Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULACAO OU OUTRO RECURSO QUE DIFI CULTE OU TORNE IMPOSSIVEL A DEFESA DO OFENDIDO PENA - RECLUSAO, D E DOZE A TRINTA ANOS. CONFORME EXPOSTO, O CRIME EM COMENTO POSSUI A PENA MAXIMA DE 30 (TRINTA) ANOS, PRESCREVENDO, PORTANTO, EM 20 (VINTE) ANOS. O ART. 109, INCISO I DESCREVE O SEGUINTE: ART. 109 - A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO

Seção I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO I 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 21 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 : LUIS ALCENO FILHO ERIVAN DE SOUSA PEREIRA ADV(S) : GEORGE HIDASI ROGERIO RODRIGUES DE PAULA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A DECISÃO QUE REVOGOU A PRISÃO PREVENTI

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DECISAO 19 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 serventuário da justiça de acesso ao Fórum local, acarreta, indiretamente, na suspensão da função pública, devendo ser denegada se desproporcional. 3) Deve ser mantida a decisão que determinou, de forma razoável, a aplica

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 VITIMA : SAIDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702265468 DESPACHO CONSOANTE CONSULTA PROCESSUAL, V ERIFICA-SE A EXISTENCIA DE INTERLOCUTORIA(S) PENDENTE(S) DE JUNTA DA. DESTA FORMA, DEVOLVO AO CARTORIO PARA TAL FINALIDADE. APOS, R ETORNEM CONCLUSOS. SENADOR CANEDO, 22 DE JANEIRO DE 2018. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226925-93.2017.8.09.0174 AUTO

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 288350-70.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1685 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO FERREIRA BENTO VITIMA : MARCELO FERREIRA BENTO ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONDENO O REU FERNANDO FERREIRA BENTO NAS PENAS D O ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL. OBSERVANDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59/68 DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 S, BEM COMO SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA. O FLAGRADO DECLAR OU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATAR DEFENSOR, ASS IM SENDO, DEVE A ESCRIVANIA PROCEDER NOS TERMOS DA PORTARIA 04/12 . OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL REQUISITANDO, O ENVIO, JUNTAMEN TE COM O INQUERITO POLICIAL, O REGISTROS DE CHAMDADA EFETUADAS PA RA O CELULAR DO FLAGRADO. DOU OS PRESENTES

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 288204-58.2016.8.09.0128 1356 ACAO PENAL JOAO PEREIRA TAVARES FILHO ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS 40106 GO - JORDANY RAMINY COSTA COELHO 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR 49590 GO - GLAYAN ALVES XAVIER DESPACHO : ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA MENCIONADAS, FIXO A PENA BASE EM 12 (DOZE) DE REC

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA ADOLFO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO JOSE AUGUSTO PIRES DOS SANTOS DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA DECISAO PROFERIDA NESTA DATA, NO INCIDENTE PROCES SUAL EM APENSO (AUTOS N. 201701248136). P. R. INTIME-SE. TRINDADE , 29 DE MAIO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 308308-63.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1673 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN ALVES DA SILVA VITIMA : JOSE ROBERTO BATISTA SANTOS ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 2014.0308.3 082 INFRACAO: ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO P ENAL ACUSADO: WILLIAN ALVES DA

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 262504-15.2012.8.09.0195 : 130 : ACAO PENAL : MARCOS AFRANNIO ALVES FLORES JOSE CLOVES MENDES DE ARAUJO JOAO BATISTA DE CASTRO ACUSADO : FLAVIO SOUSA SANTIAGO ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 130/12 PROCESSO N.: 201202625040 NATUREZA: FURTO DESPAC HO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 162