Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1571 RJ, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe 22/2/2018, e RCD no AREsp 1.150.595/PR, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 21/2/2018. 2. Agravo conhecido para não se conhecer do Recurso Especial.” (AREsp 1534599/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/09/2019, DJe 11/10/20

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 509 Número do processo: 0000836-42.2011.8.14.0124 Participação: APELANTE Nome: LATICINIO FRIOMAX LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: ERICA RAISSA RODRIGUES ALVES OAB: 8017/TO Participação: APELADO Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PINHEIRO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000836-42.2011.8.14.0124 RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 619 artigo: “Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente.” No caso dos autos, a requerida foi intimada da sentença via Portal Eletrônico em 21/09/2020 (fls. 181/182). Assim, o ter

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 632 partes, os honorários advocatícios não são devidos pela mera sucumbência. A condenação somente estaria autorizada, caso atendidos os pressupostos descritos nas Súmulas n. 219 e 329 do c. TST. Logo, não preenchidos tais requisitos, indevida é a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Recurso provido, no particular, para extirpar do decreto condenat�

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10860 321, ou, c/c art. 485, inciso I, todos do NCPC, aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho. OURINHOS/SP, 18 de maio de 2021. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011436-28.2017.5.15.0030 AUTOR VALTER CACHONI JUNIOR ADVOGADO LUCAS GALVAO CAMERLINGO(OAB: 288798/SP) RÉU PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO FLAVIO ALDRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 621 escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente.” No caso dos autos, a requerida foi intimada da sentença via Portal Eletrônico em 21/09/2020 (fls. 304/305). Assim, o termo ad quem para interposição do recurso se deu em 05/10/2020, sendo referida peça protocolizada em 14/10/2020, port

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 9680 ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: 337444/SP) DESPACHO Baixa dos autos com trânsito em julgado. Intimado(s)/Citado(s): Diante do julgamento da total improcedência da ação, arquivem-se - TATIANE APARECIDA SIENA BACOCHINA os autos. Outrossim, como a garantia do juízo quando da interposição do recurso se deu através de apólice, não havendo valores a liber

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 110 EMENTA 1. DO CONHECIMENTO PROGRAMA DE ESTÍMULO À APOSENTADORIA (PEA) PEDIDO DE DEMISSÃO - QUITAÇÃO TOTAL E PLENA DAS VERBAS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 590.415, com repercussão geral reconhecida, tem-se como premissa e fundamento, para 1.1. DO RECURSO DO BANCO

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ordinariamente (ID. b603b49), e MARIA BARBOSA ALVES, 1.2. DO RECURSO DE MARIA BARBOSA ALVES reclamante, apresenta recurso adesivo (ID. 9960Dc3) da sentença, (RECLAMANTE) 121 ID. 1bcad32, proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamatória trabalhista que litigam entre si. Ambos recorrentes apresentaram

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 DESPACHO 5923 Vistos. Observe o autor que não há valor de depósito recursal nos autos, Vistos. visto que o preparo do recurso se deu por meio de carta de fiança. Observe o autor que não há valor de depósito recursal nos autos, Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. visto que o preparo do recurso se deu por meio de carta de fiança. Intimem-se. Aguarde-se o