Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1957 Itupiranga/PA, 17 de junho de 2019. Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito Processo n.: 0003461-79.2016.8.14.0025 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ré: IRANILDE DE SOUZA MORAIS Advogada: Dra. Cândida Helena da Rocha Vasconcelos, OAB/PA 16.958 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2006 CJRMB, 006/2009 CJCI, INTIME-SE a defesa, via DJE, para que apresente alegaç¿es finais, no pra

Seção II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçA-SE O MANDADO DE PRISãO E DEPOIS DE CUMPRIDO, EXPEçA-SE A GUIA DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-A AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, § 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL. ISENTO O ACUSADO DO PAGA

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 AUTOS SOB N. 201301511948 DESPACHO I) NAO OBSTANTE A INERCIA DA DEFENSO RA DO ACUSADO ( DR A . JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES OAB /GO N 3 0.446 ) NA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS E, A FIM DE GARANTIR O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, ANTES DA IMPOSIC AO DA MULTA, RENOVE-SE A INTIMACAO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 955 268 partilha de fls. 278/280, digam as partes em 10 (dez) dias. Intimem-se.” INT. DR(S). ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO, JOSE AIRTON LINO BASTOS, JOSE HOZANAN DE OLIVEIRA, MARIA EVANUSA FREIRE, ROSEMARY FREITAS CARVALHEDO . COMARCA DE NOVA RUSSAS - 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Juiz(a) Substituto : SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Diretor(a) de Secretaria: RITA MARIA ALV

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 795 33428207, Whatsapp 85- 999448349 ou 85- 992408939 ou e-mail [email protected]). Da audiência, se acordo não houver, correrá o prazo de 15 (quinze) dias para a parte promovida apresentar contestação (art. 697, CPC/2015). Devidamente citado/intimado do ato, ao(a) promovido(a) que não participar da reunião no dia e hora agendada, também correrá o prazo contest

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 760 ADV: FRANCISCO EVANDRO ROCHA (OAB 6150/CE) - Processo 0003779-93.2018.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: Jucelino Carneiro de Sousa - 16.Isto posto, ante os fatos e fundamentos jurídicos acima explicitados, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal com amparo no art. 386, inciso VII, do CPP, razão por que absolvo o réu JUSCEL

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 774 ADV: CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA (OAB 30709/CE), ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/ CE) - Processo 0051641-55.2021.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTUADO: Paulo Henrique de Moura de Assis - Jose Fernando da Silva Alves - Vistos, em conclusão. Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réus PAULO HENRIQUE DE MOURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 697 (OAB: 14983/SP) - Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - Gustavo Lauro K

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2772 Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (Enunciado 165 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- Nos Juizados Especiais Cívei