Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 636 percentual de honorários advocatícios de sucumbência para o mínimo legal, porquanto já foi fixado em sentença no patamar de 5%, de modo que não se conhece o recurso no ponto. FUNDAMENTAÇÃO Quanto ao mais, preenchidos os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, conheço do recurso. Recurso conhecido parcialmente. Recurso adesivo do reclamante

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 652 percentual de honorários advocatícios de sucumbência para o mínimo legal, porquanto já foi fixado em sentença no patamar de 5%, de modo que não se conhece o recurso no ponto. FUNDAMENTAÇÃO Quanto ao mais, preenchidos os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, conheço do recurso. Recurso conhecido parcialmente. Recurso adesivo do reclamante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 150 REMESSA NECESSÁRIA DISPENSADA, EM RAZÃO DA ANÁLISE INTEGRAL DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 208 Apelação nº 0009595-09.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 135 ANÁLISE INTEGRAL DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 113 Apelação nº 0005017-03.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Denis Adjalmar Dorta Galindo Relator: Desa. El

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 147 Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Procurador : Paulo Roberto dos Anjos Santos (OAB: 6395/AL) Apelada : Sonia Maria Lopes Pereira Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE ENDEREÇO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL DETERMINA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 133 Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Apelado : Educandario Muniz Falcao Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NULA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ENDEREÇO DO EXECUTADO. INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO EXEQUENTE PARA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 141 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NULA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ENDEREÇO DO EXECUTADO. INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO EXEQUENTE PARA EMENDAR A INICIAL. DILIGÊNCIA NÃO PROMOVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 152 Apelação nº 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 149 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA NULA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ENDEREÇO DO EXECUTADO. INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO EXEQUENTE PARA EMENDAR A INICIAL. DILIGÊNCIA NÃO PROMOVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 202 Apelação nº 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 145 OUTORGADOS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC/73 (ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC/2015). REMESSA NECESSÁRIA DISPENSADA EM RAZÃO DA ANÁLISE INTEGRAL DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 177 Apelação nº 0011414-78

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Em