Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 1273 857.796.5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - APTE(S): PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): CRISTINA CAMARINI DE BASTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002330657 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1677 890.062.5/7 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): QUIMICA M C E IMPORTAÇÃO LTDA E ANEZIO PINHEIRO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002330318 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1274 ADV(S): SUZANA SOO SUN LEE E CARLOS EDUARDO CAVALLARO - SALA:241. 916.431.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: REBOUÇAS DE CARVALHO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ÂNGELO RODRIGUES E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002427729 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1288 CELSO MARQUES COTELLESSA - SALA:213. ARAÇATUBA AGRAVO DE INSTRUMENTO 907.541.5/0 - ARAÇATUBA - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MARILENE TEREZINHA MARQUES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002440528 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1596 BIRIGUI APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 173.179.0/4 - BIRIGUI - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): R. V. - RECDO(S): T. H. V. - INTERESSADO(S): J. M. V. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002391897 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1098 879.067.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - APDO(S): TEREZA GUILHERMAO MEREB (REPR P/SUA FILHA)(AJ FLS 23) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002420243 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 1883

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 1005 830.372.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): SISTAL ALIMENTAÇAO DE COLETIVIDADE LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002070887 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 1223 806.340.5/6 - PERUIBE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): JOSÉ DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002051908 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 1093 855.384.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): EKIP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002142651 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 1082

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 1122 E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS - SALA:33