Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 834 Nº 994.09.257489-7 (0974841.5/4-00) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mitsuiti Tarumi - Magistrado(a) Marrey Uint - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2299 Nº 0509791-49.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Jose Lopes Martins - Magistrado(a) Eutálio Porto - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 474 Nº 994.09.290076-6 (0685504.4/1-00) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Supermercado Maximo de Santana Ltda - Apelado: Luiz Coutinho - Magistrado(a) Dimas Carneiro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1021 Nº 992.08.022086-9 (1172099/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Apelado: Virginia Guilhen - Apelado: Raphael Guilhen - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1290 Nº 994.07.129961-0 (0735697.5/2-00) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Armazens Gerais Piratininga S A - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 968 CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 1150 Nº 994.08.204093-3 (0760048.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Cia Parque Paulistano S A - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 1047 CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) Nº 994.09.251176-6 (0968203.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 1049 Nº 994.09.251473-0 (0968340.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei Agravado: Cleusa Ramos dos Santos Figueiras - Magistrado(a) Beatriz Braga - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 1077 DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Leda Maria de Oliveira e Silva (OAB: 60186/SP) Nº 994.09.369567-8 (0931054.5/8-00) - Apelação - Jales - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado: Aurelio Bonello - Magistrado(a) J. Marti