Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2071 Nordeste Cidadania. Tudo conforme fundamentação. MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Desembargadora Relatora CONCLUSÃO: Ante o exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento do apelo da demandante, por afronta ao Principio da Dialeticidade, suscitada pelo Banco do Nordeste do Brasil, em contrarrazões. No mérito, nego provimento aos recursos da autora e do

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WALTER CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR RENATA PEREIRA SCHETINI(OAB: 131441/MG) SIMONE MISTIERI ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA(OAB: 106305/MG) MOISES JORGE SARSUR NETO(OAB: 118244/MG) WALTER CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR RENATA PEREIRA SCHETINI(OAB: 131441/MG) SIMONE MISTIERI ARNATRIZ MACHADO

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 732 A pretensão de indenização por danos materiais, na forma pedida, confunde-se com o próprio pleito principal, inclusive no pagamento dos mesmos valores. Assinalo que as promoções por antiguidade somente foram concedidas quando havia disponibilidade financeira, ou seja, quando preenchido o requisito regulamentar. As promoções por merecimento, igualmente, não se

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 318 Conheço dos recursos e das contrarrazões, por satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade. RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ (análise conjunta) QUESTÃO DE ORDEM Analiso os recursos da autora e da ré simultaneamente, por versarem sobre as mesmas matérias. 1.Indenização por danos morais (R$ 15.000,00) A sentença condenou a ré ao pagamento de R$ 15.000,00 a

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 SENTENÇA RECORRIDA DA LAVRA DA MM. JUÍZA DO 137 2.4 - MULTA NORMATIVA TRABALHO DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA MANTENHO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS FUNDAMENTOS DO VOTO 2.5 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MANTENHO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS 1 - CONHECIMENTO Presentes os pressupostos legais, conheço dos recursos da autora e da primeira reclamada

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 338 Mantenho, assim, o reconhecimento da responsabilidade subsidiária com as limitações constantes da sentença, pois observado o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, pois não comprovada a alegada prorrogação Nesse contexto, nego provimento aos recursos. POSTO ISSO Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Pre

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BANCO PAN S.A. SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 13636/BA) KARYNA GREGO CARDOSO GABRIELA GARCIA VIANELI ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TICIANA DIDRES PARADA DO NASCIMENTO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO PJe - JT RÉU Vistos etc. ADVOGADO Recebo os recursos da autora e do primeiro réu, visto que RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8195 ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB: 191603/MG) INTERSELL TELECOMUNICACOES EIRELI - ME VANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 105219/MG) COMMQUALITY CALL CENTER ESPECIALIZADO EIRELI OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1348 Das violações legais e constitucionais Os fundamentos expostos nesta decisão não vulneram qualquer dispositivo de ordem legal ou constitucional. Registro, por oportuno, que o prequestionamento de que cuida a Súmula 297 do TST prescinde da referência expressa a todos os dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação conferida pelo próprio Tribunal Supe

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2356 ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos da autora e da reclamada. Observe a CONCLUSÃO Secretaria da 4ª Turma o requerimento formulado pela reclamada, no sentido de que todas as intimações e demais comunicações processuais sejam realizadas, exclusivamente, em nome