Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 37 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL 14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14.1- Com Ensino Fundamental 14.2- Com Ensino Médio 15- OUTRAS DESPESAS 15.1- Com Ensino Fundamental 15.2- Com Ensino Médio 16- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) 1.887.865 780.243 1.107.622 451.470 314.048 137.422 2.339.336 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.827.718 844.901 982.816 543.872 250.118 293.755 2.371.590 DESPESAS EMPENHADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 (2) 252.631.202,33 MANutENÇÃo E DESENvoLvIMENto Do ENSINo – MDE – DESPESAS cuStEADAS coM A REcEItA RESuLtANtE DE IMPoStoS E REcuRSoS Do FuNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8) 9.344.642.156,75 DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPIC

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTO

Poder Executivo ● 27/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 17 - 15 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESADOS7 (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) - -

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296 Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 21 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 194.707 2 164.173 22 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 21 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS DOTAÇÃO EM

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33668  53 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO3 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VI

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  31 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g) 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 28.013 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (29 – 37) 493.343 39- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (38 / 4 x 100) % - LIMITE CON

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 71 Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO 25.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 25.2- Despesas Custead

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 39 - 19 VALOR INDICADORES DO FUNDEB 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério 1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 2.238.750 78,22% 19,85% 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % 1,93% 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 29 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB 14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14.1- Com Ensino Fundamental 14.2- Com Ensino Médio 15- OUTRAS DESPESAS 15.1-