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38 resultados encontrados para recursos do consema - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


DOEPE 20/10/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA GALA DEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 170, INCISO I, DA LEI 6.123/68, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) DIAS, A PARTIR DE 28/01/2020 SEI NOME 1400005482.002247/2022-18 ANA PAULA RODRIGUES CORDEIRO MATRÍCULA INICIO 270.866-3 14/09/2022 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. SEI NOME 1400005455.002452/2022-01 ALBERISON FAGNER D

DOEPE 16/12/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra -PDEG, durante o afastamento da titular da função a Policial Penal ELIANE MARIA DE MOURA SILVA, mat 208.735-9 afastada por 60 dias, conforme Portaria 620/2022, publicada no BI 33/22 de 28/10/2022, a partir de 01/11/2022. Nº 725/2022 - DISPENSAR a Policial Penal MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat.337.368-1 da Função Grat

DOEPE 20/12/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome: Eliane de França Carvalho (Membro) Matrícula: 373.356-4 Nome: Cícero Bezerra da Silva (Membro) Matricula: 274.285-3 Nome: Selma Maria da Silva (Membro) Matrícula: 380.765-7 II – Revoga-se as disposições contrárias. Ano XCV • NÀ 235 - 7 615611/2018 ALICE ALBERTINA DA SILVA 2549590 1º 19/09/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 604405/2018 AUZINETE ELIAS DANTAS SANTOS 1918303 2º

DOEPE 24/02/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS Secretário: José Antônio Bertotti Júnior GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE EXTRATO DE ACÓRDÃO 2ª Reunião Ordinária de 2022. Recife, 16/02/2022. RECORRENTE: M. S. Armaz�

DOEPE 22/09/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pessoas com deficiência institucionalizadas Ano XCVIII • NÀ 180 - 5 130 100% Esquema completo 100% 18/01/2021 18/01/2021 Povos indígenas vivendo em terras indígenas 26021 100% Esquema completo 100% 18/01/2021 18/01/2021 Trabalhadores de saúde 294095 100% Aguardando 6% de D2 94% 09/06/2021 14/05/2021 Pessoas de 90 anos ou mais 37376 100% Esquema completo 100% 25/01/2021 08/

DOEPE 12/10/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PROCESSO Nº 2020.000006277171-94. Requerente: JOÃO CARLOS MUNIZ DA CUNHA FILHO. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 08/10/2021, revisando o valor da reavaliação do bem: Granja Santa Fé, Rua Cirilo Ramos, 1070 – Borralho, Lote 10. Quadra P, Plano D do L

DOEPE 27/01/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sujeito passivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de

DOEPE 15/05/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 5 6 7 395.171-5 395.210-0 395.290-8 1 2 395.181-2 395.346-7 QTD 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 MATRÍCULA 395.186-3 395.224-0 395.195-2 395.241-0 395.184-7 395.250-9 395.191-0 395.194-4 395.202-9 395.228-2 395.274-6 395.236-3 395.217-7 395.189-8 395.267-3 395.243-6 395.289-4 395.206-1 395.296-7 395.251-7 395.311-4 395.231-2 395.286-0 395.219-3 395.249-5 395.347-5 395.406-4 395.342-4 395.3

DOEPE 26/11/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo matricula nº: 393.232-0, Leila Virginia Herminio Souza, matricula nº: 394.028-4, Cláudia Coimbra Esteves de Moraes, matricula nº: 394.012-8, Maria Isabel Suassuna Fonte, matricula nº 394.022-5 e Rachel Morais de Oliveira, matricula nº: 400.298-9 para compor a Comissão que irá implementar a Gestão de Riscos no âmbito desta secretaria, em parceria com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado.

DOEPE 27/10/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 23/10/2018, anexo ao processo, revisando o valor da avaliação da casa 308 da Rua Caio Pereira, Rosarinho, Recife/PE para R$ 1.590.000,00. Recife, 23 de outubro de 2018. DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Número 2018.000008695631-47. REQUERENTE: Ana Elizabeth B

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