Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1600.13.07.00 1600.13.10.00 1600.13.12.00 1600.13.14.00 1600.13.53.00 1600.13.99.00 1600.13.99.00 1600.16.00.00 1600.19.00.00 1600.20.00.00 1600.99.00.00 17 172 1721 1721.01 1721.01.01 1721.01.01.01 1721.01.01.02 1721.01.12 1721.01.12.01 1721.01.12.02 1721.01.12.03 1721.01.13 1721.01.13.01 1721.01.13.02 1721.01.32.00 1721.22 1721.22.11.00 1721.22.20.00 1721.22.30.00 1721.35 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1721.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.13 1600.13.01.00 1600.13.03.00 1600.13.04.00 1600.13.07.00 1600.13.12.00 1600.13.14.00 1600.13.53.00 1600.13.58.00 1600.13.99.00 1600.16.00.00 1600.19.00.00 17 172 1721 1721.01 1721.01.01 1721.01.01.01 1721.01.01.02 1721.01.12 1721.01.12.01 1721.01.12.02 1721.01.12.03 1721.01.13 1721.01.13.01 1721.01.13.02 1721.01.32.00 1721.22 1721.22.11.00 1721.22.20.00 1721.22.30.00 1721.35 1721.35.01.00 1721.35.02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1724 1724.01 1724.01.01.00 1724.01.02 1724.01.02.01 1724.01.02.02 1724.01.03.00 1724.01.04.00 1724.01.05.00 1724.01.06.00 1724.01.07.00 1724.01.08.00 1724.01.09.00 1724.01.10.00 1724.01.11.00 1724.01.12.00 1724.01.13.00 1724.01.14.00 173 1730.02.00.00 176 1761 1761.01 1761.01.29.00 1761.02 1761.02.08.00 1761.02.10.00 1761.05 1761.05.03.00 1761.99 1761.99.55 1761.99.55.01 1761.99.55.02 1761.99.55.03 1761.99.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721.01.13.01 1721.01.13.02 1721.01.32.00 1721.22 1721.22.11.00 1721.22.20.00 1721.22.30.00 1721.35 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1721.35.03.00 1721.35.04.00 1721.35.10.00 1721.35.11.00 1721.35.16.00 1721.36 1721.36.01.00 1721.36.02.00 1721.99 1721.99.08.00 1721.99.09.00 1721.99.99.00 1724 1724.01 1724.01.01.00 1724.01.02 1724.01.02.01 1724.01.02.02 1724.01.03.00 1724.01.04.00 1724.01.05.00 1724.01.06.00 1724.0

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  27 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1112.07.01.00 1112.07.02.00 1113 1113.02 1113.02.01.00 1113.02.02.00 1113.02.03.00 1113.02.04.00 1113.02.51.00 112 1121 1121.06 1121.06.01.00 1121.06.02.00 1121.06.03.00 1121.06.04.00 1121.06.05.00 1121.06.06.00 1121.51.00.00 1122 1122.60 1122.60.01.00 1122.60.07.00 1122.60.10.00 1122.60.11.00 1122.99.00.00 12 121 1210.50 1210.50.01 1210.50.01.01 1210.50.02 1210.50.02.01 13 131 1311.00.00.00 1311.00.00.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1721.01.12 1721.01.12.01 1721.01.12.02 1721.01.12.03 1721.01.13 1721.01.13.01 1721.01.13.02 1721.01.32.00 1721.22 1721.22.11.00 1721.22.20.00 1721.22.30.00 1721.35 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1721.35.03.00 1721.35.04.00 1721.35.09.00 1721.35.10.00 1721.35.11.00 1721.36 1721.36.01.00 1721.36.02.00 1721.99 1721.99.02.00 1721.99.05.00 1721.99.06.00 1721.99.07.00 1721.99.08.00 1721.99.99.00 1724 1724.01 1724.01.01.00 1724.01.02 1724.01.

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  29 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 10.2- Outras Transferências do FNDE 10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 11.1- Transferências de Convênios 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) FUNDEB 32.210 76.604 76.604 101.946

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo 10.3- Transferências Diretas - PNAE 10.4- Transferências Diretas - PNAT 10.5- Outras Transferências do FNDE 10.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 11.1- Transferências de Convênios 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) 212.443 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 222.317 PREVISÃO INICIAL 51.615 RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a)x100 (a) 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 23,22 3.000.270 3.000.270 1.521.876 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 1.703.531 1.703.531 824.628