Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2471 OU TERCEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, NOS RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA (RESP 1.823.402/PR E 1.824.823/PR), QUE ESTÃO PENDENTES DE JULGAMENTO, HAVENDO, PORTANTO, POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO, OU ATÉ MESMO ALTERAÇÃO, NA APLICAÇÃO DA REFERIDA TESE.MANTIDO O ENTENDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1616 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marina Pacheco da Silva Kaiber (OAB: 76283/RS) - Andrea Karina Guirelli Lombardi (OAB: 130658/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/20

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 19 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0625736-02.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Somos Capital Humano Serviços Locação de Mão de Obra Ltda. Advogado: Joao Bosco Meira Barboza (OAB: 6587/CE). Advogado: Arthur Tigre de Arruda Leitao (OAB: 23836/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 19 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0625736-02.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Somos Capital Humano Serviços Locação de Mão de Obra Ltda. Advogado: Joao Bosco Meira Barboza (OAB: 6587/CE). Advogado: Arthur Tigre de Arruda Leitao (OAB: 23836/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2528 pertinência temática, determino a remessa dos autos à suspensão até ulterior decisão vinda da instância superior. À Serventia para observar o código SAJ nº 85738, devendo ser incluído no extrato de movimentação, quando da suspensão. No caso de eventual levantamento desta, será necessário la

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2472 Ex Officio - Recorrido: Adenilson Santos Souza - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Em juízo de retratação, MANTIVERAM o entendimento tal como prolatado no referido acórdão, devolvendo os autos à Presidência da Seção de Direito Público para as providências necessárias. V.U. - RECURSO REPETITIVO - REEXAME DA MATÉRIA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1201 DE PRESCRIÇÃO. AFRONTA NÃO VERIFICADA. QUESTÃO QUE FOGE DO ÂMBITO DA TESE FIXADA. RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2550 14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000 e 2243854-02.2018.8.26.0000), e a criação do Grupo de Representativos nº 22 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GR0022- Expurgos - Inflacionários - Juros - Remuneratórios - Termo - Final). Determino a suspensão do presente incidente de cumpriment

Publicações Judiciais ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nesse sentido, esta Vice-Presidência, objetivando a consolidação da interpretação infraconstitucional do tema, pelo Ofício nº 5228210, encaminhou recursos especiais representativos de controvérsia ao Superior Tribunal de Justiça. Assim, impõe-se o sobrestamento do presente feito até o pronunciamento definitivo da Corte Superior. Intimemse. 00014 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0011707-30.2011.404.0000/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Pro

Publicações Judiciais ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nesse sentido, esta Vice-Presidência, objetivando a consolidação da interpretação infraconstitucional do tema, pelo Ofício nº 5228210, encaminhou recursos especiais representativos de controvérsia ao Superior Tribunal de Justiça. Assim, impõe-se o sobrestamento do presente feito até o pronunciamento definitivo da Corte Superior. Intimemse. 00020 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0008867-47.2011.404.0000/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional d