Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 Nº 2016.01.1.052227-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: GR2 SERVICOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF017354 - Henrique Gustavo Ribeiro Jacome. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Proc(s).: NAO INFORMADO. Registre-se. Autue-se. Cuida-se de de Mandado de Segurança impetrado por GR2 SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME em face do IBRAM - Instituto Brasília Ambiental t

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 manifestação do autor acerca da decisão de fl. 62 Nos termos da Portaria n° 01/2014, deste Juízo, fica o autor intimado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 05/05/2014 às 18h08. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.065093-6 - Procedimento Ordinario - A: RENATO BELO. Adv(s).: DF028051 - Veronica Dias

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 pleiteado em Palmas-To. Em consequência, houve a perda do objeto da demanda, o que acarreta a perda de uma das condições da ação, qual seja o interesse de agir. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento nos art. 267, VI c/c art. 462, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, ar

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Antunes, - 20140110137933. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso VI, deste Juízo, abro vista à parte Credora acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça r. juntada. Brasília - DF, sexta-feira, 16/09/2016 às 15h12. . DESPACHO Nº 2013.01.1.034881-6 - Obrigacao de Fazer - A: LUSINETE DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACI

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 social e econômica da área. 2. Agravo provido. (Acórdão n. 356705, 20070020139239AGI, Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, 3ª Turma Cível, julgado em 29/04/2009, DJ 14/05/2009 p. 84)". Certamente que o Distrito Federal não tem relação jurídica alguma com o réu, a justificar, rigorosamente, a assisti-lo. Todavia, de todo modo, em face de eventual repercussão que a pretensão usucapiente pode s

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ELIZABETH IKEDA MAGALHAES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o i.advogado(a) Dr(a) ALEXANDRE VITORINO SILVA, OAB DF 15774, intimado(a) a devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreeensão do autos. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 04/12/2013 às

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 SILVA. Adv(s).: (.). R: SERGIO CACERES LOPES. Adv(s).: (.). R: SONIA MARIA SOARES MENESES. Adv(s).: (.). R: TRANQUILO VALDAMERI. Adv(s).: (.). R: VICENTE ANTONIO DE LIMA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO SALAZAR. SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de execução movida pelo Distrito Federal em face de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MACEDO E OUTROS, Cada devedor depositou judicialmente a respect

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.011842-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ACQUA CERRADO PARK HOTEL LTDA. Adv(s).: DF043313 - Jose Gomes da Silva Neto. R: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO IBRAN DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves, - 20160110118424. Ao MP. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 15h23. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.01.1.016594-5 - Cumprimento d

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2013.01.1.001892-9 - Ressarcimento - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014279 - Luciana Ribeiro e Fonseca, DF040761 - Thiago Borges Leite de Caldas. R: FRANCINEIDE MAR

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 nestes autos, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, CPC, c/c art. 206, § 5º, I, CC/02. (andamento 285, complemento 5) Decorrido o prazo de um ano de suspensão, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, § 2º, CPC. Caso, após arquivados os autos e transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, não tenha o exeqüente providenciado o desarquivamento