Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4344 O CONCEDENTE participará com recursos no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), no exercício de 1999, oriundos do seu Orçamento, nos termos da Lei ,º 9.789, de 23.02.99, conforme discriminação abaixo: Programa Trabalho Fonte 13.075.0428.3376.2132 0100000000 N. Despesa nº Empenho Valor 45.40.42 041686 90.000,00 O CONVENENTE participará com recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil r

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 1716 fins de recursos no valor de R$18.378,00, em 07/06/2018 (Id discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, a9ae6ea) e no valor de R$9.513,16, em 25/10/2018 (Id 47cad6e). CLT. Custas recolhidas pela Reclamada no valor de R$1.200,00, em Decorrido o prazo, havendo impugnação, remetam-se os autos à 07/06/2018 (7e99854). contadoria, para promoç�

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 13665 Reclamante, HOMOLOGO, da seguinte forma: PODER JUDICIÁRIO FGTS (R$483,01) Total JUSTIÇA DO R$483,01 Considerando o depósito judicial que garantiu a interposição de recursos no valor original de R$500,00, libere-se ao Reclamante INTIMAÇÃO através de transferência bancária, via sistema SISCOND-JT a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 985 (IDa0e5e04). tais valores, conforme dicção do artigo 833, IX, do NCPC, que Consta no plano de trabalho (IDbd09cae), decorrente de referido dispõe acerca da impenhorabilidade dos recursos públicos termo de colaboração, que é destinado à embargante o repasse de recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em recursos no valor total de R$ 1

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Expõe mais uma vez sua indignação com relação ao aparecimento, durante a tramitação do processo, de danos materiais e novos danos morais, o que se mostra descabido no momento por tratar-se de inovação recursal, haja vista não existir pedido de ressarcimento dos danos materiais na inicial, de forma que a sentença está vinculada a tal pretensão, nos termos dis

Seção I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5528875.79.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5528875.79.2018.8.09.0000 COMARCA DE EDEIA AGRAVANTE : SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO- SEGOV AGRAVADO : MUNICÍPIO DE EDEALINA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA DECISÃO PRELIMINAR SECRETÁRIO DE ESTADO

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ACYENE LOPES ARAUJO(OAB: 42558/DF) Lojas Renner S.A. DESPACHO (...)Com esses fundamentos, indefiro a liminar postulada. Intime-se a reclamante, por seu procurador, para ciência desta decisão e para comparecimento pessoal à audiência designada (fl. 25), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 844 da CLT. Notifique

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 988 se de recursos do FUNDEB, para fins de manutenção de uma qual seja conta corrente nº 16.749-5, agência 2374-4 - Banco do creche municipal, bem como de termo de colaboração firmado com Brasil. Analisado o extrato bancário juntado aos autos o Município de Maracanaú, que mantém, por meio de recursos (IDbe096c1), infere-se que referida conta é a mesma em que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA ATO Nº10/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 003/ 2022 de 09 de maio de 2022, fica renovada a autorização da Educação Infantil no Serviço Assistencial Sonho de Criança- SASC, situado à rua Lorena, 50, bairro Cruzeiro, no Munícipio de Betim/MG pelo prazo de 05 (cinco) ano

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1055 A embargante juntou aos autos termo de colaboração celebrado Com efeito, defere-se o pleito para que do valor bloqueado e com o Município de Maracanaú, com vigência durante o período de depositado em conta judicial, conforme minuta de ID 8823669, 01.06.19 a 31.12.20. Referido termo tem por objeto "acolhimento sejam transferidos o valor de R$ 11.806,17 para a