Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1952 173 sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício (LC 101 art. 16, §1º, I) .compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que se conforme com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos nesses instrumentos e não infrinja qualquer de suas disposições (LC 101 ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 742 Processo 0801355-59.2020.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autora: Nilce de Lima Uzun ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 210924/SP) ADV: JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA (OAB 12732/MS) Intima-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório de fl

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO KATIA SILENE DE SOUZA MATIAS(OAB: 4323/MA) WILLGNER DA SILVA MARTINS(OAB: 14497/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 639 ADVOGADO GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) WARWICK MILHOMEM MELO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JAMES DA SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA NASCIMENTO DA SILVA - E.N.D.S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POD

Publicações Judiciais I ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Veja-se a propósito: "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - EXECUÇÃO - INICIATIVA DA PARTE - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REAJUSTAMENTO DE BENEFÍCIO - APLICAÇÃO DOS CHAMADOS "ÍNDICES EXPURGADOS" E EQUIVALÊNCIA SALARIAL - BENEFÍCIO CONCEDIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO TÍTULO JUDICIAL QUE DISSENTE PARCIALMENTE DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ADOTADA PELO STF - INEXIGIBILIDADE PARCIAL DO TÍTULO QUE SE DECLARA DE OFÍCIO. 1. Em tema de execução - assim como no processo de cognição -, é

Publicações Judiciais I ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Veja-se a propósito: "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - EXECUÇÃO - INICIATIVA DA PARTE - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REAJUSTAMENTO DE BENEFÍCIO - APLICAÇÃO DOS CHAMADOS "ÍNDICES EXPURGADOS" E EQUIVALÊNCIA SALARIAL - BENEFÍCIO CONCEDIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO TÍTULO JUDICIAL QUE DISSENTE PARCIALMENTE DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ADOTADA PELO STF - INEXIGIBILIDADE PARCIAL DO TÍTULO QUE SE DECLARA DE OFÍCIO. 1. Em tema de execução - assim como no processo de cognição -, é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 936 tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Laissi Gonçalves da Silva Vedovato Flavia Leticia Gomes Ferraz (OAB: 426023/SP) - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1007603-05.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS(OAB: 81392/MG) MARINA WERNECK TAMBASCO(OAB: 179498/MG) ADVOGADO 4274 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA GUIA IORIO Intimado(s)/Citado(s): - COOP DOS PRODUTORES DE LEITE DE LEOPOLDINA DE RESP LTDA - JURANDIR JOSE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. PODER JUDICIÁRIO Compulsando a inicial, constato

Publicações Judiciais I ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de junho de 2013. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00018 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000201-87.2007.4.03.6123/SP 2007.61.23.000201-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERE

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2770 MARUCIA DA COSTA BELOV MARUCIA DA COSTA BELOV Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000676-58.2019.5.05.0311 RECLAMANTE JILENO SANTANA RIBEIRO ADVOGADO LUCIMARIO SANTOS FERREIRA(OAB: 57894/BA) RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA ADVOGADO DIEGO HENRIQUE PINHEIRO JACOBINA SANTOS(OAB: 39049/BA) ADVOGADO PAULO HENRIQUE PI

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 640 proferido nos autos. DESPACHO Após, remetam-se os autos ao setor de cálculos para liquidação do Em complemento ao despacho de id. 0e2a404, concedo ao feito. reclamante o benefício da justiça gratuita, ante a declaração firmada na inicial de carência de recursos para custeio dos atos Tornada líquida a conta, dê-se vista às partes pelo prazo de 8 processuai