Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3158 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2562 Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 3001062-34.2017.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1169 posterior, e dificulta, também, o seu retorno à própria família de origem, quando possível. Portanto, ante o teor dos pareceres técnicos dos setores de assistência social e psicologia desta comarca e da rede socioassistencial, bem como a manifestação do Ministério Público, de cunho favorável à r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1169 posterior, e dificulta, também, o seu retorno à própria família de origem, quando possível. Portanto, ante o teor dos pareceres técnicos dos setores de assistência social e psicologia desta comarca e da rede socioassistencial, bem como a manifestação do Ministério Público, de cunho favorável à r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2901 autora sobre: certidão de honorários juntada à página 65, podendo ser impressa pelo site e-saj. - ADV: ANDRÉ CROTTI DE SOUZA (OAB 351795/SP) Processo 1000121-21.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Denilson Inacio - Instituto Nacional do Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2994 Estado de São Paulo - Agravado: Município de Rio Claro - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente o Defensor Público Dr Julio Grostein) - VOTO N.7229/21 AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA CONTRA DESPACHO DE DEFERIU EM PARTE TUTELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1829 ENTREGUE AO FIM DO PRAZO PREVISTO, INCLUÍDO O PRAZO DE TOLERÂNCIA, MAS APENAS MESES DEPOIS, SENDO DEVIDOS OS LUCROS CESSANTES PELO PERÍODO EM QUE OS AUTORES FORAM PRIVADOS DO USO;II - CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO NO TJSP APÓS JULGAMENTO DE IRDR, “É ILÍCITO O REPASSE DOS ‘JUROS DE OBRA’, OU ‘JUROS DE EVOLUÇÃO DA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2703 (art.98, § 1º, VI, CPC), que devem, portanto, serem arcados com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular (art. 95, § 3º, II, CPC), como no caso dos autos. Assim sendo, a Lei Estadual nº 16.428/17 criou o Fundo Especial de Custeio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3927 CETESB, QUE ADOTOU CRITÉRIO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 62.973/17 PARA O CÁLCULO DO VALOR DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E VIA INADEQUADA COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE COATORA PARA APLICAR O DECRETO 62.973/2017 NA COBRANÇA DE TAXA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1997 202431/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 1003960-93.2019.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Recondução - Paulo Cesar Abreu de Faria - Vistos. Pág.43: Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 7