Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1331 SÚMULA 43 - Incide correção monetária sobre dívida por ato ilícito a partir da data do efetivo prejuízo. Nego provimento a ambos os recursos. Dado provimento parcial em análise conjunta com o recurso da reclamada, no tópico 2.3.1.2 Conclusão do recurso 2.3.2.2 DESPESAS MÉDICAS E FISIOTERÁPICAS, PLANO DE SAÚDE, MEDICAMENTOS. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando a existência do Juizado Especial Federal Cível nesta Subseção, justifique o valor atribuído à inicial, trazendo à colação planilha de cálculo correspondente, onde deverão constar as parcelas do benefício devidos, observada a prescrição quinquenal. Int. SANTOS, 19 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009010-18.2019.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: SIMONE ANDREA ROSARI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001477-10.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ANDREA LESSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA BERNADETE FLAMINIO - SP137639 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: RICARDO SOARES JODAS GARDEL - SP155830, MARIO SERGIO TOGNOLLO - SP66324 DESPACHO O pedido de produção probatória deve ser certo e preciso, devendo ter por objeto a prova de fato controvertido nos autos. Cabe à parte postulante fundamentar expressamente a pertinência e r

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 356 Inconformada, a reclamada interpôs Recurso Ordinário (id. 179316e), alegando, em síntese, a completa ausência de prova de PODER JUDICIÁRIO sua culpa para o surgimento ou agravamento da patologia da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante, já que sempre foi diligente em relação à proteção do trabalho, não podendo, assim, ser responsabilizada. Na Processo: 0000319-07.201

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2211 Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Conforme artigos 1.011 e 932, incisos III e V, ambos do Juíza do Trabalho RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO CPC/2015,aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho, nos Em férias, os Exmos. Srs. Desembargadores Manoel Carlos Toledo termos da Súmula no 435 do C. TST,incumbe ao relator, em Filho, substituído p

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1065 BNDT, e, oportunamente, utilize o SERASAJUDpara fim de 854, ambos do CPC, estando, desde logo, autorizado o inclusão no cadastro de inadimplentes e, tão somente quando se manuseio das ferramentas executórias disponíveis para fizer necessário,por ser medida de excepcional rigor,requisite perseguição da dívida objeto da condenação, com efetivação aindispon

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 611 havendo, utilizar-se de celular que possua microfone smartphone 5. Fica o Município executado ciente de que deverá prestar as com acesso à internet, de preferência com acesso a rede wi-fi de informações preconizadas no art. 6º da Resolução nº 115/2010, do qualidade. CNJ, e no art. 2º, II, do ATO TRT 19ª GP 321/2012, no que tange à Designa-se para prosseg

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ARAPIRACA/AL, 26 de julho de 2021. 1066 TRANSFIRA-SE para as contas indicadas pelos credores o CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO valor comprovado, no prazo de 05 (cinco) dias, ou, não as Juiz do Trabalho Substituto indicando, para qualquer conta ativa obtida junto ao CCS, conforme planilha elaborada, transferindo-se para as guias próprias os Processo Nº ATSum-0000003

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a petição ID nº 9016045 como aditamento à inicial. No mais, cumpra-se o determinado no despacho ID nº 8964533. São José dos Campos, 3 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003790-13.2017.4.03.6103 IMPETRANTE: SERGIO CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENCA - SP215275 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, impetrado com a finalidade de compelir a autoridade impetrada a implantar benefício previden

Caderno único ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Re