Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 622 995 RECURSO Nº 468/09. JECÍVEL DA COMARCA DE TUPI PAULISTA (PROC. 269/09). Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: LOURIVAL DA CUNHA. ACÓRDÃO: Acordam, em Colégio Recursal da 29ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Dracena, por unanimidade de votos, negar provimento aos recursos, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 706 Recurso nº 103/2011 Processo nº 986/2010 Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Ação: Ordinária Recorrente: Fazenda Municipal de Jaboticabal Recorrido: Margarida Brigate dos Santos TÓPICO FINAL DO ACORDÃO: Vistos, discutidos e relatados estes autos de Recurso nº 103/2011 e 104/2011 em que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 179 geral, o requerimento administrativo é indispensável para a propositura de ação e sua ausência caracteriza falta de interesse de agir.Assim, nos termos do art. 321 do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente requerimento administrativo com negativa da autarquia, sob pena de indeferimen

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 provimento parcial a remessa necessária, nos termos do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0071618-37.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1388 Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1337 P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 622 996 integrante do presente julgado. Advs. Drs. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB-SP 126.504; DOUGLAS GARCIA AGRA OAB-SP 152.098. RECURSO Nº 499/09. JECÍVEL DA COMARCA DE PACAEMBU (PROC. 156/08). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: GERALDO JOSÉ PEREIRA. ACÓRDÃO: Acordam, em Colégio Recursal da 29�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2171 consequência, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485 inciso VIII, do Código de Processo Civil, a ação que José Maria Alves Gonçalves ajuizou contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2204 ENFAM). Int. - ADV: BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP) Processo 1000577-29.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Jannaina Cristina Gâmbera - Vistos. É certo que a Carta Magna garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1996 Rezende - Apelante: Sidney da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. A