Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1050 177.110-0/0 - S.PAULO/CENTR MENOR - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. I. J. C. C. - INTERESSADO(S): C. A. C. (MENOR) E F. V. R. (MENOR) E G. N. P. S. (MENOR) E G. E. R. (MENOR) E V. C. P. (MENOR) E L. G. N. S. M. (MENOR) E M. V. P. (MENOR) E D. B. P. (MENOR) E N. S. C. S. (MENOR) E R. B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 825 181.704-0/5 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. J. - REQDO(S): G. F. F. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): ALEXANDRE HONIGMANN E MARIA CRISTINA BON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 787 E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CILENA FERREIRA DE MELO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO E HUMBERTO AMARAL BOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 872 APDO(S): VALDIR MONTEIRO CHUECO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E SOARES LIMA. - ADV(S): MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E DALVA TORRES MARTINEZ E CLEIDE FALCAO PUPPA. 426.526-5/5 - CAMPINAS - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): FAZENDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1114 174.278-0/3 - ITAPEVI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): R. P. S. (MENOR) - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA IMPOR AO ADOLESCENTE R. P. DA S. MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 122, I, DO ECA., VENCIDO O E. RELATOR,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 193 PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ MARCELO RIOS DA ROSA (E OUTROS) E CARLOS APARECIDO ZULIAN E GENIVAL DE FARIAS E OSVANIL LUIZ DE OLIVEIRA E ADALBERTO SILVERIO PACANHELA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): LUCIANA MARINI DELFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1219 (REPRESENTANDO A SI E SEUS FILHOS MENORES) (E OUTROS) (AJ) E CAROLINI DOS SANTOS ASSUNÇÃO (MENOR REPRESENTADA POR SUA MÃE) E FELIPE DOS SANTOS ASSUNÇÃO (MENOR REPRESENTADO POR SUA MÃE) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LAERTE SAMPAIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 972 934.963-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ANA CRISTINA ANTUNES E MARIA DO CARMO WAWRZENIAK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 818 ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA. 931.063-5/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): CLEIDE NUNES MENDONÇA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, CONTRA O VOTO DO 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 787 OLIVEIRA CARVALHO LIMA. 897.851-5/9 - CAMPINAS - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL CAMPINAS APDO(S): VANDA DE ALMEIDA AGUIAR - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): ROSA MARIA BITTAR MAGNANI E ANDRÉ C