Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1109 922.245-5/9 - BAURU - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): MARCUS GUIMARÃES XAVIER FILHO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DIR VI BAURU - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO PERTINENTE NA ESPECIE E AO RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1110 PAULO - APDO(S): ROSA MARIA DA SILVA PENA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CARLA PITTELLI PASCHOAL DÕARBO E EDSON ADALBERTO REALE. 926.923-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1171 883.879-5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JORGE LUIZ TINARELLI GUERREIRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): NELSON FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 802 37) - APDO(S): L. C. M. - INTERESSADO(S): F. M. E R. M. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E PIVA RODRIGUES. - ADV(S): MARCELO SAES DE NARDO E ANTÔNIO GERALDO TONUSSI. 624.831-4/7 - BAURU - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): MARIA DA DORES MACHADO FERREIRA (AJ FLS 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 844 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): MARIO ANTÔNIO DE SOUZA E MARGARETH FERNANDEZ MANEIRA E MARICELMA FERNANDES. 519.998-5/0 - SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 982 931.309-5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AMARILDO CAFERRO (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AMARILDO CAFERRO (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1267 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): HARLEY LEANDRO DE SOUZA E HERALDO LUIZ DALMAZO E WALDEMAR PAULO DE MELLO E WALCELES PAULO DE MELLO. 327.907-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E MARIA TUNDO GARCIA (E OUTRA) - APDO(S): MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 795 903.202-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANDRÉ ALVES DOS SANTOS (E OUTROS) (AJ FLS 78) E BENEDITO GREGORIO DE OLIVEIRA E CELSO BORGES FONSECA E DIVALDO TADEU CASEIRO E FRANCISCO REINALDO E GERALDO TIOTONIO DE OLIVEIRA E JOÃO VIDEIRA SODR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 860 DA SILVA E ALIPIO RODERO E AMÉLIA ZAMBELLI TEIXEIRA E APARECIDA BERNARDES GIL E APARECIDA CLEIDE STRUZIATO E APARECIDA DO CARMO MARTINS SOSSAI E APARECIDA GARCIA GOMES DE FREITAS E APARECIDA JOSÉ BATISTA BONITO E APARECIDA MARABINI BRAGA E CECILIA SALGADO DE MACEDO ROMAO E CELENIA MOTTA OLIVEIRA E CELESTE DIVA GRIZZI ROGGERI E CEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 875 MUNICIPAL DE SAO PAULO - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, ALTERANDO A FUNDAMENTACAO PARA QUE A MESMA SEJA EFETUADA SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, V E DERAM PROVIMENTO MINIMAMENTE AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): NADJA MARI