Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3316 conclusos com urgência para suscitar conflito, se o caso. 3. Intime-se. Dilig. Olímpia, 16 de dezembro de 2022. - ADV: FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1042/2022 Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1764 - Marcelo Brito Guimaraes (OAB: 113153/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1026919-13.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Juliana Pereira dos Santos (Justiça Gratui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1703 MORA DOS AUTORES; PERTINÊNCIA DO AFASTAMENTO DOS LUCROS CESSANTES; IMPOSSIBILIDADE DE CONFUNDIR A TAXA PAGA (ASSESSORIA IMOBILIÁRIA) COM TAXA SATI; NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA.APELA A CORRÉ ACER, ADUZINDO ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA RESPONDER PELA DEVOLUÇÃO DOS VALORES QUE NÃO ENVOLVAM INTERMEDIAÇÃO; INEXIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2417 DEFENDE A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. PLANO DE SAÚDE QUE PODE DEFINIR QUAIS DOENÇAS SERÃO COBERTAS, MAS NÃO A FORMA DE TRATAMENTO, TENDO PREVALÊNCIA A PRESCRIÇÃO MÉDICA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 96 E 102 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGÊNCIA REGULADORA QUE NÃO PODE LIMITAR A COBERTURA DE FORMA A TORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2323 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Maristel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2323 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Maristel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2577 STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2108 - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE - NECESSIDADE PRESUMIDA DO ALIMENTANDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A FILHA MAIOR DE IDADE PRECISE DE AJUDA FINANCEIRA - ASSISTÊNCIA MATERIAL À ENTEADA QUE INCUMBE AO PAI BIOLÓGICO - SENTENÇA REFORMADA PARA ACOLHER PARCIALMENTE O PEDIDO, COM A R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3486 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernanda Andrioli Cavalheiro (OAB: 342827/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio sala 705 Nº 1018767-03.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2539 DISPOSIÇÃO LEGAL ESTAMPADO NA LEI 9.656/98 PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS ATESTAM A SITUAÇÃO EMERGENCIAL (AUTOR DIAGNOSTICADO COM TROMBOSE VENAL PROFUNDA, PERMANECENDO INTERNADO) SITUAÇÃO QUE TORNA DESCABIDA A LIMITAÇÃO TEMPORAL, TAMPOUCO DE LIMITAÇÃO DE COBERTURA ÀS D