Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 49 8.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Técnico Pedagógico - CTP, de acordo com as normas pertinentes. Maceió, 31 de Julho de 2019. Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Diretor-Geral da ESMAL EDITAL CCS Nº 152/2019 PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES A Escola Superior da Magistratura do Esta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1211 ITORORÓ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000288-58.2015.8.05.0133 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itororó Autor: Gilmar Leal De Almeida Advogado: Carlos Thadeu Rodrigues Dos Santos (OAB:BA37261) Reu: Lupus Solucoes De Redes De Computadores Ltda - Me Intimaçã

Administrativo ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio Individual. Procedimento. Sentença e Acórdão. Recursos. Direito Administrativo Ato Administrativo. Administração Pública. Princípios. Administração Direta e Indireta e Fundacional. Servidores Públicos (Cargos, Empregos e Funções Públicas. Concurso Público). Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais. Di

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impetrante, ora agravante, aponta irregularidade na recusa dos diplomas, porque a sua formação seria superior àquela exigida no edital. Argumenta que a formação está provada nos certificados de conclusão apresentados à banca. Não seria necessária dilação probatória. Argumenta com o princípio da isonomia. O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 123729250). Resposta (ID 128310880), na qual suscitada preliminar de inadequação da via eleita, porque seria necessária

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE ESTUDO DE CASO. RESPOSTA NÃO CONDIZENTE COM TODOS OS ELEMENTOS DO PADRÃO ADOTADO PELA BANCA EXAMINADORA. PONTUAÇÃO A MENOR. PRETENSÃO DE REAVALIAÇÃO DA RESPOSTA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. RE 632.853/CE. 1. O edital do concurso público constitui lei entre as partes, gerando direitos e obrigações tanto para a Administraç�

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1019, II, do CPC. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 2 de abril de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000724-74.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TINTAS REAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA Advogados do(a) APELADO: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP2466180A, ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP15334

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 4241 Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO - 03/03/2021 11:36:27 - 2904302 Inconformados com a r. sentença de fls. 486/489, complementada https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li pela r. decisão de fls. 503/504, que julgou parcialmente procedentes stView.seam?nd=20012118040147800000053058278 os pedidos formulados à inici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho.Leandro César do Nascimento Bertoldi impetrou este mandado de segurança, perante a Justiça Estadual, pretendendo a concessão de ordem liminar visando sua matrícula no curso de Ciências da Computação, ministrado pela UNOESTE.Falou que prestou vestibular e ingressou no curso de Redes de Computadores, que era sua 2ª opção, tendo efetuado matrícula. Posteriormente, foi selecionado, em 2ª Chamada, para o Curso de Ciências da Computação (1ª opção).Arguiu que comp

Administrativo ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 10 PROGRAMA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESTUDANTES DE DIREITO Direito Processual Civil •O Poder Judiciário. Justiça Comum e Justiça Especial. •O Juiz, o Ministério Público, o Advogado. •Competência. •Ação. •Condições da Ação. •Pressupostos processuais. •Citação e Intimação. •Atos Processuais. Tempo e Lugar. Prazos. Nulidades. �

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB: 145279/SP) RAFAEL JOSE BRECHOTI TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: 307827/SP) RÉU ADVOGADO 12353 ADVOGADO CRISTIAN COLONHESE(OAB: 241799/SP) JBL ECO RECICLAGENS EIRELI JESUS PAPINI RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EDRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 45.773.967/0001-44 ( MASSA FALIDA) - EDRA OLEO GAS E BIOENER