Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 1049 M.P.N.S. - REQUERIDO: A.B.S. - desta sentença terminativa da prestação jurisdicional que as medidas protetivas de urgência, aplicadas por força da decisão proferida no início do processo, nos termos da decisão interlocutória de folhas, perdurarão pelo prazo de seis (6) meses, a partir da publicação da presente sentença, facultando-se à vítima requerer, a cada se

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 624 ADV: ALANA MARIA BRITO LUCAS (OAB 40092/CE) - Processo 0006527-17.2019.8.06.0112 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - AUTUADO: Marhawishe Ravy Bezerra da Silva - VÍTIMA: Suyhelly Siebra Silva - o MM Juiz redesignou nova data para a realização da audiência, fixando-a, de logo, para o dia vinte e quatro (24) de outubro de 2019, às 11:00 horas. ADV: IRENALDO AMÂNCIO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 1049 M.P.N.S. - REQUERIDO: A.B.S. - desta sentença terminativa da prestação jurisdicional que as medidas protetivas de urgência, aplicadas por força da decisão proferida no início do processo, nos termos da decisão interlocutória de folhas, perdurarão pelo prazo de seis (6) meses, a partir da publicação da presente sentença, facultando-se à vítima requerer, a cada se

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a)sentença exequenda; b)acórdão, se houver; c)procurações outorgadas pelas p

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 624 ADV: ALANA MARIA BRITO LUCAS (OAB 40092/CE) - Processo 0006527-17.2019.8.06.0112 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - AUTUADO: Marhawishe Ravy Bezerra da Silva - VÍTIMA: Suyhelly Siebra Silva - o MM Juiz redesignou nova data para a realização da audiência, fixando-a, de logo, para o dia vinte e quatro (24) de outubro de 2019, às 11:00 horas. ADV: IRENALDO AMÂNCIO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1673 LOPES (OAB 139012/SP) Processo 0025652-68.2020.8.26.0050 (processo principal 1505182-87.2020.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito ELIAS MIGUEL JUNIOR - Diante de certidão cartorária retro, intime-se o patrono que defendeu o acusado Elias em audiência de custódia, via imprensa oficial, para que apresente as contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 862 eventuais recursos posteriores serão julgados virtualmente, na forma da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste E. Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde setembro de 2011. Int. São Paulo, 04 de maio de 2017. Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Maurisia da Costa de Oliveira (OAB: 31933

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 791 de agentes), em face da manutenção da prisão preventiva do paciente. Após término da instrução criminal, a defesa do corréu no processo, alegou nulidade da audiência realizada em 25.04.2012. O Magistrado a quo redesignou nova data para o ato, qual seja, dia 13.07.2012. Sustenta, em resumo, que a decisão que determina feitura

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2160 248 inciso V, NCPC), sendo certo ainda que a inteligência do Enunciado 145 do FONAJE corrobora a linha de pensamento ora esposada, porquanto preconiza que “a penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial.” (XXIX Encontro - Bonito/MS) Há de se ponderar,

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 693 índice IPCA-E/IBGE desde cada parcela mensal devida, e juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, a contar da citação válida, conforme teses assentadas pelo Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, no julgamento do RE 870.947 RG / SE (Julg.: 20/09/2017), com eficácia ex tunc, considerando não ter havido modulação dos efeitos (Jul