Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2549 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: INGRID KAMILA DE CASTRO MIRANDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Apregoado o julgmamento às 14h05m, ante a ausência do Advogado, a sustentação oral foi conv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3059 Nº 0001059-55.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Diego Sales Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3071 Nº 0004749-92.2017.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Wellington de Sousa Coimbra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thom

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 circunstâncias judiciais é desfavorável, deve a pena-base ser redimensionada para bem próximo do mínimo legal, devendo também se

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 circunstâncias judiciais é desfavorável, deve a pena-base ser redimensionada para bem próximo do mínimo legal, devendo também s

Seção I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 anos, deve ser mantido o regime inicial de cumprimento da reprimenda fechado. DE OFÍCIO, ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL PARA O 1º AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2952 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000830-77.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Lucas Pereira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Seção I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO I DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 continuidade delitiva. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA, PARA REDIMENSIONAR AS PENAS CORPÓREAS E DE MULTA, E RECONHECER A CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71, CP) ENTRE OS CRIMES DE ROUBO. : Vistos, relatados e discutidos os pr

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos de apelação dos réus JOHN LENNON SOUZA DOS SANTOS e ANDERSON GOMES BARASINO e, DE OFÍCIO, redimensionar as penas impostas pela prática dos crimes de subtração de processos em concurso material com o crime de quadrilha, ficando cada um dos réus definitivamente condenado à pena de 04 (quat

Seção I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 Estado de Goiás, pela 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhendo parcialmente parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do recurso e dar provimento para absolver Jeyciely, e parcial provimento para redimensionar as penas impostas a Kleber, modificar o regime prisional, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Pa