18 resultados encontrados para reducao da pena aplicada - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABDIAS FERREIRA LIMA VITIMA : SELMA DA SILVA SOLIDADE ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 3014/2006 PROTOCOLO N. 200601295859 ACUSADO: ABDIAS FERR EIRA LIMA S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS , POR MEIO DO PROMOTOR DE JUSTICA ATUANTE NA COMARCA DE RIO VERDE -GO, OFERTOU DENUNCIA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ROGAS EM OUTRAS OCASIOES NA CASA DE SILVIO E NO DIA DOS FATOS ADQ UIRIU NOVAMENTE ENTORPECENTES DO ACUSADO SILVIO, TENDO O ACUSADO JOSE COBRADO R$ 50,00 PELA DROGA (DEPOIMENTO DE FL. 281). OS ACUS ADOS, EM SEUS INTERROGATORIOS, NEGARAM AS IMPUTACOES QUE LHE FORA M FEITAS, AFIRMANDO QUE SAO USUARIOS DE DROGAS (INTERROGATORIOS D E FLS. 220/227). OBSERVA-SE DOS INTERROGATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 , EIS QUE TINHA CONSCIENCIA QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA A TAL O RDENAMENTO; ANTECEDENTES: TECNICAMENTE PRIMARIO (CERTIDAO DE FLS. 419); CONDUTA SOCIAL: INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DELIMITAR A CONDUCAO SOCIAL DO REU COMO BOA OU MA; PERSONALI DADE: NAO LHE PREJUDICA, JA QUE NAO E POSSUIDOR DE NENHUM ANTECED ENTE CRIMINAL; MOTIVOS: NAO ULTRAPASSAM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DESPACHO : ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROTOCOLO N: 200102090712 VITIM A: GENEZIO BARBOSA DE MORAES PRONUNCIADO: CLAUDIO LUIZ ADAMSKI S E N T E N C A CLAUDIO LUIZ ADAMSKI, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS A UTOS, PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO S IV, DO CP, NA PRESENTE DATA (09/12/2016), FORA SUBMETIDO A JULG AMENTO PERANTE O JURI POPULAR DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 EPOENTE QUEM ENCONTROU A ARMA DE BAIXO DO BANCO DO MOTORISTA; QUE ERA UM REVOLVER COM CINCO MUNICOES INTACTAS; QUE INDAGOU O ACUSA DO O PORQUE DA ARMA, E QUE O MESMO DISSE QUE ERA DE SEU USO PESSO AL MESMO; QUE DIANTE DO FLAGRANTE DERAM VOZ DE PRISAO AO ACUSADO; QUE A ARMA ESTAVA COM A NUMERACAO SUPRIMIDA E MUNICIADA; (...). CONCLUI-SE PORTANTO, QUE NAO PAIRAM DUVIDAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 RASPADA, TIPO REVOLVER, CALIBRE 32, E MUNICIADO COM 03 (TRES) MU NICOES, SENDO 02 (DUAS) DEFLAGRADAS, E 01 (UMA) INTACTA, TUDO SEM A AUTORIZACAO NECESSARIA E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL O U REGULAMENTAR. NAO PROSPERA, POIS, A TESE DEFENSIVA DE ABSOLVICA O DO ACUSADO, EM FACE AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REU, POIS AO C ONTRARIO DO QUE SUSTENTA A DEFESA, RESTOU C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDIRENE DA PAZ ACUSADO : MELIZA PORTELA CARDENAS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DE IGUAL MODO, RESTARAM IGUALMENTE DEMONSTRADAS A MAJORANTE CONST ANTE DA PROEMIAL ACUSATORIA, QUAL SEJA, EMPREGO DE ARMA BRANCA. A RT. 157. SUBTRAIR COISA MOVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MED IANTE GRAVE AMEA