274 resultados encontrados para reducao do quantum - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 MATEUS HENRIQUE MOREIRA SOARES : SAUDE PUBLICA : 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES 31724 DF - JONATAS DE LIMA SOUSA DESPACHO : AUTOS N : 201801432796 NATUREZA : ACAO PENAL REQUERIDO : JORGE RA UL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E MATEUS HENRIQUE MOREIRA SOARES DE S PACHO AO COMPULSO DOS AUTOS, NAO FOI LOCALIZADO INSTRUMENTO PRO CU RATORIO OU SUBSTABELECIMENTO DE PODERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 IDA; ART. 23. PODERA O JUIZ, QUANDO NECESSARIO, SEM PREJUIZO DE O UTRAS MEDIDAS: IV DETERMINAR A SEPARACAO DE CORPOS. EXPECA-SE O C OMPETENTE MANDADO, NO QUAL O REQUERIDO DEVERA SER AFASTADO DO LOC AL DE DOMICILIO, BEM COMO CIENTIFICADO ACERCA DAS ALUDIDAS MEDIDA S PROTETIVAS. EXPECA-SE OFICIO ENCAMINHANDO A OFENDIDA PARA O CEA M OU INSTITUICAO SIMILAR, A FIM DE QUE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 OL, COM A QUALIFICACAO E ENDERECO DAS TESTEMUNHAS E O QUE SE PRET ENDE PR OVAR, E, SE PERICIAL, O OBJETO E FINALIDADE DA PROVA COTE JADO COM O DEBATE POSTO EM JUIZO, SOB PENA DE PRECLUSAO/INDEFERIM ENTO EX PEDIENTES NECESSARIOS CUMPRA-SE PONTALINA/GO, 28 DE OUTUB RO DE 2015 DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324215-20.2015.8.09.0129 AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 RADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR. INCIDENCIA DO CODI GO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REDUCAO DO QUANTUM INDENIZATORIO. DES PROPORCIONALIDADE. HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. MANUTENCAO. OBEDIENC IA AO 3, DO ART. 20 DO CPC/73. 1- INCIDE, NO PRESENTE CASO, O COD IGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POSTO QUE, EM SE TRATANDO DA RESPONS ABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A CIVEL E INF.JUV ESCRIVÃO(Ã) : MARIA CRISTINA LIMA ALVES JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA =============================================================================
2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1430 ou indicar conta bancaria para transferencia. Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0001163-48.2012.5.06.0019 Processo Nº 01163/2012-019-06-00.3 Reclamante Advogado PODER JUDICIÁRIO MILTON MARINHO DOS SANTOS ADRIANO AQUINO DE OLIVEIRA (OAB-PE000693B)(OAB: PE-000693B) TRANSVAL SERV GERAIS E CONS LTDA REC JUD E OUTROS (003) (00.462.307/0001-04 ) Reclamado PODER JUDICIÁRIO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDO MAJELLA JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 77105-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO DOS SANTOS DAMASCENO VITIMA : HENRIQUE LEMES CARDOSO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 576/16 - (201600771054) DESPACHO: CONFORME DECISAO DE FLS . 08/10 DOS AUTOS EM APENSO, FOI RELAXADA A PRISAO DO ACUSADO DIE GO DOS SANTOS DAMASCENO EM VIRTUDE DO EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUS AO DO INQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ACAO DA VERBA HONORARIA (ART. 20, 4, CPC), JUSTIFICAVEL A REDUCAO DO QUANTUM. V - APELO PROVIDO EM PARTE. (TJGO, APELACAO CIVEL 33 3225-98.2007.8.09.0087, REL. DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, 3 CA MARA CIVEL, JULGADO EM 18/06/2013, DJE 1334 DE 02/07/2013). AO TE OR DO EXPOSTO, POR TUDO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA PECA VESTIBULAR, EM CONSEQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 JUIZADO PELO RITO DA EXPROPRIACAO, EM VIRTUDE DO LAPSO TEMPORAL E M INADIMPLENCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FINDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-S E. MORRINHOS, 27 DE OUTUBRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 102948-76.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZE