Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 CRIMINOSA PERPETRADA COM GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. CONSIDERANDO, AINDA, OS DITAMES DO ARTIGO 387 DO S ISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PE LA LEI FEDERAL N 12.736/2012 E TENDO EM VISTA QUE SUBSISTEM OS MO TIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, RECOMENDO O ACUSADO ADRIANO RODRIGUES DE SOUSA NA PRISAO EM QUE SE EN

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSER CAO DO NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA R EVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGA MINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011 . TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PAR A FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SU

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 IXO A PENA-BASE DO ACUSADODARIO PEREIRA RODRIGUESEM01(UM) ANOE 06 (SEIS) MESESDE RECLUSAO,AQUAL DIMINUO EM06(SEIS)MESES, EM VIRTUD E DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO II I, D, DO CODIGO PENAL(CONFISSAO ESPONTANEA), RESULTANDO NA PENA D E01(UM) ANO DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA QUE OS FATOS DO ROUBO MAJ ORADO E DA CORRUPCAO DE MENORES FORAM EFETIVAM

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 O A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA O SENTENCIA DO A VIR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESD E JA AUTORIZADO O PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA EM 10 (DEZ) PARCELAS, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO, EXPECA-SE CERTIDAO A RESPEITO DE DEBITO E ENVIE-SE A FAZENDA ESTA DUAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. TENDO EM VI

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 LHE FAVORECE NEM LHE PREJUDICA, REPUTO PORTANTO COMO NEUTRA; APE RSONALIDADEDO ACUSADO APRESENTA-SE COMO DE HOMEM MEDIO E, DESDE Q UE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTO AO CONVI VIO SOCIAL; COM RELACAO AOSMOTIVOS DO CRIMESAO OS COMUNS A ESPECI E. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PRE JUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 BOSA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 32041-03.2013.8.09.0175 115 ACAO PENAL WILKERSON MARCELO DA SILVA ELIZETH BORGES HORBILON 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O ADITAMENTO A DENUNCIA PARA CON DEN

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A R ES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTE NCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FE DERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLEN DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANS

Seção II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 EM ALGUNS CASOS, D E PARECER CRIMINOLOGICO, NOTADAMENTE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE UM EXAME MAIS ACURADO SOBRE O PROGRESSO DE RESSOCIALIZACAO CUMP RE REGISTRAR QUE A INOVACAO LEGISLATIVA INSTITUIU UMA INTERACAO E NTRE AS JURISDICOES PENAIS DE CONHECIMENTO E EXECUTIVA, PROPICIAN DO AO MAGISTRADO DA PRIMEIRA ETAPA DE COGNICAO O RECONHECIMENTO D E EVENTUAL PROGRESSAO DE

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 O 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO ACENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA.CONSIDER ANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HO JE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADANA REPROVACAO SOCIA L QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO , SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED.

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA VITIMA : JOHNATHAN COSTA CARNEIRO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR LINDOMA R DOS SANTOS TEIXEIRA NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS C I