Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 .02.15, INFORMANDO SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DA OBRA NO GALPAO DE STINADO AO RECOLHIMENTO DOS REEDUCANDO DO REGIME SEMI ABERTO BEM COMO DECLINANDO NOVA DATA, ALTERO A DATA DE RETORNO DO REEDUCANDO PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMI ABERTO PARA 11.02.2015 AS 20H. OUTROSSIM, ESCLARECO QUE TODOS OS REEDUCANDOS QUE COMPARECERAM A UNIDADE PRISIONAL DESSA C

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WAGNER MOTA HENRIQUES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201502891918 DESPACHO OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDA DE PRISIONAL LOCAL SOLICITANDO INFORMACOES, NO PRAZO DE 48 HORAS, ACERCA DA EXISTENCIA DE VAGA PARA REEDUCANDO DO REGIME SEMIABERT O. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO , 24 DE SETEMBRO DE 2015. LET

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ADV ACUS : 33888 DF - DENIO JONATA DOS SANTOS AQUINO DESPACHO : OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL PARA QUE O SE NTENCIADO SEJA ENCAMINHADO PARA PRESTAR SERVICO A COMUNIDADE NO Q UANTUM 1128 (MIL CENTO E VINTE OITO HORAS) HORAS DE TRABALHO, NA PROPORCAO DE 07 A 14 HORAS SEMANAIS. EM RELACAO A PRESTACAO PECUN IARIA SAI O REEDUCANDO INTIMADO PARA EFETUAR

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ACUSADO : HANDEL SILVA BORGES ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. ELABORE-SE CALCULO DE PENAS ATUALIZADO. EXPECA-SE AUT ORIZACAO DE TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRAT AR, MANDOU O MM. JUIZ

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR.PROCESSO: 5157381.96.2019.8.09.0000 EMENTA – HABEAS CORPUS. DECISÃO. INIDÔNEA. NECESSIDADE. NÃO DEMONSTRADA. REGIME ABERTO. TORNOZELEIRA. RETIRADA. POSSIBILIDADE. Considerando os princípios que regem a execução da pena e demonstrado que o paciente, reeducando do regime aberto, vem sendo prejudicado em sua atividade profissional em razão do uso do monitorame

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 1020 ABERTA A AUDIENCIA, FOI INTERROGADO O ACUSADO, POR MEIO DE G RAVACAO DE AUDIO E VIDEO, CONFORME CD E TERMO E ANEXO. ATO CONTIN UO, FOI DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL ASSIM MANIFESTOU: MM JUIZA, REQUER A CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS O RETORNO DAS CARTAS PREC ATORIAS INQUIRITORIAS, REQUER VISTA DOS A

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 -SE A TESTEMUNHA NATALINO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE EM CONSULT A AO SPG CONSTATEI QUE O ACUSADO E REEDUCANDO DO REGIME FECHADO N A COMARCA DE PIRACANJUBA-GO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AQUELA CO MARCA, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DEPRECANDO O INTERROGATORI O DO REU. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRAT AR MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O P

Seção I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 Argumenta que a decisão que determinou a regressão do paciente é ilegal, tendo em vista que “independentemente do Paciente ter cometido ou não falta grave, jamais poderia ter sido regredido do aberto direto para o regime fechado.” Nas circunstâncias, considera caracterizada a ilegalidade do constrangimento a que se encontra submetido o paciente, impondo-se a su

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR. PROTOCOLO : 28502-72.2019.8.09.0125 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDENIR ROBERTO SOARES ADV ACUS : 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL, NA QUAL O REEDUCANDO VALDENIR ROBERTO SOARES, FOI CONDENADO A PENA DEFINITIVA E UNIFICADA DE 0 4 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, ATUALMENTE NO REGI ME

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 QUE A CONCESSAO DA LIMINAR PLEITEADA E QUESTAO DE JUSTICA NATURAL NO PRESENTE CASO. EXPECA-SE MANDADO, QUE PODERA SER ASSINADO PEL A SENHORA ESCRIVA, PARA NOTIFICACAO DA AUTORIDADE COATORA. NA FOR MA DETERMINADA PELO ART. 7, II, DA LEI N 12.016/09, DETERMINO QUE SE DE CIENCIA PARA O MUNICIPIO DE CACU PARA, SE QUISER, INTEGRAR A LIDE. DECORRIDO O PRAZO DE INTEGRACAO DA