241 resultados encontrados para reeducando formulou pedido - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AO EVIDENCIADO. PRECEDENTES. 1. A LEI DE EXECUCAO PENAL, EM SEU A RT. 118, INCISO I, DETERMINA QUE O APENADO FICARA SUJEITO A TRANS FERENCIA PARA O REGIME MAIS GRAVOSO SE PRATICAR FATO DEFINIDO COM O CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE. 2. RESTANDO EVIDENCIADA A PRATICA DE FALTA GRAVE, E PERFEITAMENTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO R EGIME PRISIONAL PELO JUIZ DAS EXECUCOES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/12/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA ========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : TIBERIO SANTANA LOUZEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO SUPRACITADO, CONCEDO O BENEFICIO DO INDULT O AO REEDUCANDO TIBERIO SANTANA LOUZEIRO, POR SATISFAZER PLENAMEN TE AS CONDICOES EXIGIDAS. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QUE A CONCESSA O DE INDULTO E CAUSA DE EXTINCAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 A ACUSADA E SUA DEFENSORA. EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), S E HOUVER, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. NOTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 28 DE JU LHO DE 2015. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204337-22.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ROGERIO DAS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 MEIDA E DIEGO DA SILVA ANJOS, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BA ILA PELA DEFESA A FL. 142 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DE SCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/____ _, AS _____:____ HORAS. INTIMEM-SE OS DENUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ALHADOS PELO REEDUCANDO. O QUE FEITO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA -GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREIT O (RESPONDENDO DECRETO JUDICIARIO N. 1.243/2013) NR. PROTOCOLO : 469277-95.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TERCIO DA COSTA ALVES ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ACUSADO : JEFERSON CESAR REIS DA FONSECA TALLIS YAN CESAR REIS DA FONSECA VITIMA : WESLEI DA SILVA VIANA RAVENA SILVA ARAUJO ALEX JUNIOR ALVES DE MATOS ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO PROCESSO: 201503925743 DATA: 11 DE AGOSTO DE 2016 LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS JUIZ: DR. JOVIANO CARNEIRO NETO ACUSAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ================================================================