46 resultados encontrados para reeducando lapso temporal necessario - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 . 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. T ELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 55246-27.2014.8.09.0175 34 EXECUCAO PENAL GLISNEI PEREIRA GUIMARAES SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 LICO MANIFESTOU DESFAVORAVELMENTE AO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGI ME, ALEGANDO NAO TER O REEDUCANDO LAPSO TEMPORAL NECESSARIO (FLS. 17 DO ROTEIRO DE PENAS). E O RELATORIO. D E C I D O. A LEI DE EX ECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSA O DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE DE 1/6 (UM SEXTO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 INTIME-SE O ADVOGADO FABIO MULLER DUTRA DIAS OAB: 28672-GO PARA P ROCEDER COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. PROTOCOLO NR. : 242531-23.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : DIONICE GUALBERTO DE BRITO REQUERIDO : DIEGO CARDOSO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 48157 DF - FILLIPE FALCAO DE CARV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 360148-41.2008.8.09.0051 ( 200803601489 ) 1039 EXECUCAO PENAL TIAGO MARTINS FERREIRA REIRIMON BINUTO DIAS ELIAS GOMES PESSOA CARLOS ALBERTO ALVES CORDEIRO ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 LE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO ; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACA O DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAME NTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPAREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 JOSE CARLOS DE SOUSA BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201800119202 NOME: VIVALDO MENDES DOS SANTOS FILIACAO: DIVINA APARECIDA COSTA SANTOS DESPACHO CIENTE DO OFICIO DE FLS. R ETRO. A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DEVERA ADO TAR AS MEDIDAS NECESSARIAS A FIM DE RESGUARDAR TODOS OS DIREITOS DO SENTENCIADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 IN., PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO. INTIME-SE O INDICIADO PARA QUE COMPARECA EM AUDIENCIA, ACOMP ANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFESA DATIVA PAR A O ATO. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARI O INTIME-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 08/08/2017. PEDRO HENR IQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO @ NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 O-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMI DO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 1 86 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2 016 E MAIO DE 2017. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, EXCLU INDO-SE A CONDENACAO OBJETO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 164/1 65 PEP, UMA VEZ QUE A PENA FOI DECLARADA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : DEFIRO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS, CONFORME DEMONSTRATIVO DO 2 C. INCIDENTES. APOS CALCULO, OUCA-SE O MP. GOIANIA 06.06.2016 T ELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80451-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS PHELIPE MONTEIRO AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NR. PROTOCOLO : 162898-13.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PAULO BENICIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401628987 NOME: PAULO BENICIO MOREIRA DA SILVA FILIACAO: MARIA JOSE DA SILVA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PE