Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REQUERENTE : JARBAS MOREIRA SILVA DESPACHO : REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO SENTENCIADO , PARA ESTA COMARCA. CONSTA INFORMACAO DE QU E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEG

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 E INDEFIRO A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO SENTENCIADO PARA ESTE JUIZO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO JUIZO SO LICITANTE, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO. APOS , ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS E AS CAUTE LAS DE PRAXE. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JU IZA EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 439900-3

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEGI SLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UNID ADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NSTANTE NO PROCESSO DE N 201400969527, QUE TRAMITA NAQUELE JUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE AGOSTO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269757-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MAURICIO ESTANCIO CORREIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ENOQUE VININI SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201604053083 NOME: ENOQUE VININI SILVA SANTOS REFEREN CIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELA COM ARCA DE JANDAIA - GO, ACERCA DA POSSIVEL PERMANENCIA DO SENTENCIA DO ENOQUE VININI SILVA SANTOS, NESTA COMARCA DE GOIANIA GO. AS FL S. 03 CON

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO SENTENCIADO , PARA ESTA COMARCA. CONSTA INFORMACAO DE QU E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEGI SLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : RAFAEL PEREIRA THIAGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO SENTENCIADO , PARA ESTA COMARCA. CONSTA INFORMACAO DE QU E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIF

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TA COMARCA DE GOIANIA - GO. AS FLS. 29 CONSTA INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NEST A VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMEN TO DO PEDIDO (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATER IA, A LEGISLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: A RT. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLIC

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REED UCANDO LEONARDO SANTOS BARROS EM 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSAO E 930 (NOVECENTOS E TRINTA) DIAS-MULTA RESSALVADOS, A EVIDENCIA, O S DIAS JA CUMPRIDOS E, DE CONSEGUINTE, IMPOR-LHE O REGIME FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA SANCAO, NOS TERMOS DOS PR

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 320424-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 925 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALVARO GABRIEL CHUCRE RODRIGUES VITIMA : MARIANA CHAVES MACAHDO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA NO ROTEIRO DE P ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABELECI