509 resultados encontrados para reeducando para fins - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO MAURICIO ALVES LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201603991748 DESPACHO CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS A EXISTEN CIA DE OUTRA POSSIVEL CONDENACAO EM FACE DO REEDUCANDO, PARA FINS DE UNIFICACAO E/OU LIQUIDACAO DE PENAS. SEM PREJUIZO, DESIGNO AU DIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06/04/2017, AS 14:35 HORAS. INTIME M-SE. CIENCIA AO MINI
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 454 ré, por todo o conteúdo do r. despacho de fl.46 e dos documentos de fls. 50/51. Int. (fls.46: Vistos. Trata-se de denúncia oferecida às fls.01/d-02/d pelo Ministério Público contra Selma de Cássia Destro, como incurso no artigo 171 “caput” (duas vezes), em concurso formal, nos moldes do artigo 7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NIFESTAREM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DOS DIAS TRABALHAD OS PELO REEDUCANDO PARA FINS DE REMICAO CONSTANTE DE FL. 112. PRO VIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 0 9/04/2018. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160859-42.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESO SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 : 36578 GO - MAXWELL SOUTO BALIZA 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA DESPACHO : INTIMO O ADVOGADO DO REEDUCANDO PARA FINS DE HOMOLOGAçãO DO CULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 153/154. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 ADV ACUS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br CáL- 553 de 1436
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 39025 GO - ALCIMAR RAMOS DE PAULA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA DEVOLVER OS AUTOS NO CART ORIO DESTA 1ª VEP EM 24HORAS. NR. PROTOCOLO : 192362-74.2005.8.09.0051 ( 200501923629 ) AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS MOREIRA DE CARVALHO VITIMA : LUIS ALESSANDRO OLIVEIRA MONTEIRO ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 552 Execução de Sentença nº 2366 Justiça Pública X Genesio Ferreira da Silva Intime-se a defensora do reeducando, para fins de manifestar-se sobre o cálculo de fls.163, no prazo de cinco dias. Oportunamente tornem conclusos.(conferência dia:16/08/2017: restam 459 h ADV: Mariana de Vasconcelos Bonilha (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 464 289682/SP) Execução de Sentença nº 2598 Justiça Pública X Marco Antonio Bueno Vistos, etc.Compulsando os autos atentamente, verifica-se que a sentença prolatada à folha 49 contém erro material a ser sanado de ofício, notadamente porque não constou o processo de origem nº 0000101-54.2012.8.26.0022.Assi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2017 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN ==============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 MIABERTO NOS MOLDES DA PORTARIA NORMATIVA N05/2018 DESTA VARA DE EXECUCAO, E QUE HA PREVISAO DE BENEFICIOS EM SEU FAVOR CONFORME D EMONSTRA O ULTIMO CALCULO DE PENAS, DETERMINO VISTA DOS AUTOS, PR IMEIRO, AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A DEFESA, PARA MANIFESTACA O ESPECIFICAMENTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRES SAO DE REGIME E/OU LIVRAMENTO CONDICIONAL, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO : 262038-97.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONE HENRIQUE DE SOUZA SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO PARA FINS DE A UTORIZAR QUE RESTABELECA O CUMPRIMENTO NORMAL DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, NOS TERMO DA DECISAO DE FLS.86. DEVENDO O REEDUCANDO REALIZAR O PAG