28 resultados encontrados para reeducando satisfez lapso temporal exigido pel - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 DE SONDA URETRAL. NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS, TAIS COMO: ALI MENTAçãO ADEQUADA, ACOMPANHAMENTO MéDICO PERIóDICO, BOAS CONDIçõE S DE HIGIENE, MATERIAIS E CUIDADOS ESPECIAIS. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO , NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUE A DIREçãO DA POG, NA PESSOA DO DR. MARCOS VINíCIUS, RESPONDA DE FORMA CLAR A E EXPRESSA SE A UNIDADE PRISIONAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PENAS, BEM COMO, IMPLEMENTOU O REQUISITO SUBJETIVO AO DEMONSTRAR POSSUIR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO (FLS. 58 DO ROTEIRO DE PENA S). SENDO ASSIM, O PREENCHIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR LEI T ORNA O SENTENCIADO MERECEDOR DO BENESSE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , CONFORME A ALTERACAO DO ART. 112 DA LEP, PELA LEI N 10.792, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2.003, UMA VEZ QUE NAO MAIS SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIA S, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HO RAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETA M-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 O DO PAILI. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE . GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103816-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEWTON SILVANO DO AMARAL VITIMA : MARCOS ANTONIO FERREIRA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIME NTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO P ENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE B EM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENT AR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESM O ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPR E QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O D IA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 CAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PEL O ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 15/16 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA A S FLS. 26 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS R ESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VIST A DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU M ESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SE MPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 E. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 503099-69.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID DUTRA DOS SANTOS VITIMA : VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES ARCANJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201105030991 NOME: DAVID DUTRA DOS SANTOS MAE: CLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DES IGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. AS AUDIENCIAS SERAO REALIZADAS NA UNIDADE PRISIO NAL EM QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REM ETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A E SSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO