Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2687 do autor, idade que será completada em 2019, e não em 2030 (nesse ponto errou o impugnado). Entretanto, no caso, há que se notar que no tocante à quota parte da impugnante, a questão perdeu relevância, ante o fato de a seguradora haver efetuado, em tese, o pagamento de todo o valor devido, de uma só v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2570 Eloin de Souza Moreira (OAB: 202810/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003570-77.2014.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2359 INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO BEM RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1592 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3312 que o benefício possa ser revertido a outrem. Ademais, não há inépcia da inicial, inexistindo falta de documento essencial. Relaciona-se ao mérito, e não à viabilidade em tese da exordial, a falta de documento comprobatório de circunstâncias integrantes da causa de pedir, como alegado pela ré. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1947 a r. sentença, e deram provimento ao recurso do embargado, na parte conhecida. V.U. - “EMBARGOS DE TERCEIRO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA JÁ DEFERIDA AO EMBARGADO, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DA QUAL ESTES EMBARGOS DE TERCEIRO SÃO DEPENDENTES, E NA QUAL OCORREU A CONS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 472 2.1, das Condições Gerais do seguro contratado, somente haverá o reembolso da segurada após o trânsito em julgado da sentença civil.
Frente à natureza consumerista da relação, há vínculo de solidariedade entre denunciante e denunciado no adimplemento da obrigação da autora-vencedora, facilitando a satisfaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2203 AS PARTES CELEBRARAM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDOMÍNIO PRETENSÃO DA AUTORA DE RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PRETENSÃO DO RÉU, CONTUDO, DE QUE SEJA RECONHECIDO QUE HOUVE A RESCISÃO DO CONTRATO DIANTE DA MÁ-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA AUTORA, DE FORMA QUE NADA LHE DEVE DISCUSSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1996 Brasil S/A - Embargdo: Eucilene Aparecida Gomes Custódio Leite e outros - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO.2. DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2241 Antonio Carlos Lopes Devito (OAB: 236301/SP) - Maria Lucia Rodrigues (OAB: 136558/SP) - Edmur Carboni (OAB: 119798/SP) - Hernani Krongold (OAB: 94187/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 0021244-65.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Nobre Seguradora do Bras