Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 disponibilizado a realocação em outro vôo, o que foi feito pela parte requerida, ou o reembolso integral. Ademais, observa-se que o requerente montou uma espécie de conexão entre os destinos, ou seja, os vôos entre Brasília-Cuiabá-Brasília foram operados pela requerida GOL e as passagens emitidas por meio de milhas da requerida SMILES e os vôos entre Cuiabá-Cacoal-Cuiabá foram comprados e oper

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2016 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Roberto Braga (OAB: 209986/SP) - Andre Luis Salim (OAB: 306387/SP) - Páteo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2499 LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP) Processo 0020369-32.2021.8.26.0114 (processo principal 1036751-54.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - D.D.C. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 970 credenciada profissionais aptos à terapia indicada, é de rigor o reembolso integral. Ademais e, ao menos por ora, há elementos que indicam que a clínica referida não tem condições de prestar o atendimento específico ao menor, conforme o narrado na réplica (fls. 292 dos autos de origem). 3.- Intime-se a parte contrária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 970 credenciada profissionais aptos à terapia indicada, é de rigor o reembolso integral. Ademais e, ao menos por ora, há elementos que indicam que a clínica referida não tem condições de prestar o atendimento específico ao menor, conforme o narrado na réplica (fls. 292 dos autos de origem). 3.- Intime-se a parte contrária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 464 sua contestação, arguiu exclusão contratual, baseada no fato de que o procedimento não está previsto no rol de procedimentos da ANS. Por fim, alega não estarem presentes os requisitos para sua responsabilidade civil, bem como não estar configurado o dano moral que se pretende ver indenizado. Por isso, pugnou pela imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 871 de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3026 expeça-se, com brevidade, em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Certificada a baixa do MLE, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se, definitivamente, estes autos. Int. ADV: DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), RAPHAEL BARROS A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 560 pela ré.A não cobertura vai de encontro com a própria natureza do contrato, que é de serviço de assistência à saúde.Nesse passo, à luz do art. 51, inciso IV, e § 1º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, a cláusula contratual que exclui a cobertura no caso vertente não possuiria força obrigatória,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2101 DANIEL OLIVEIRA DE MAGALHÃES contra SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A., aduzindo, em breve síntese, que a parte autora foi diagnosticada com transtorno do espectro autismo (TEA) - CID F 84 Transtornos globais de desenvolvimento, com recomendação médica para tratamento multidisciplinar especializado em Transtorn