4.116 resultados encontrados para reexame do recurso - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2502 de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1783 Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resoluç
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3130 Paulo - Recorrido: Edilson Manoel - Magistrado(a) José Alfredo de Andrade Filho - Adequação do julgado rejeitada, VU ADEQUAÇÃO DO JULGADO. ART. 1040, III DO CPC. CONDENAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL. REEXAME DO RECURSO, COM ENFOQUE NO POSICIONAMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECU
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2349 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - ADEQUAÇÃO DO JULGADO. ART. 1040, III DO CPC. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. REEXAME DO RECURSO, COM ENFOQUE NO POSICIONAMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947/SE, TEMA 810. NÃO MODU
1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 oblíqua, o reexame do recurso, posto que não se conforma com o posicionamento adotado pela Corte. Tal fim, porém, não é alcançável pela via estreita dos embargos de declaração, que não podem carregar feição de recurso comum. CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1447 Marine Seguradora S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a ré ao pagamento da indenização securitária, envolvendo, nos termos da apólice de seguros (cf. fls. 96/101), o montante de 100% (cento por cento), do valor de mercado referenciado do veículo segurado:
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3311 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 83
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2348 RETIFICAÇÃO Nº 0000916-36.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Mococa - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Maria Aparecida Vita Perri - Magistrado(a) Sansão Ferreira Barreto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1447 Marine Seguradora S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a ré ao pagamento da indenização securitária, envolvendo, nos termos da apólice de seguros (cf. fls. 96/101), o montante de 100% (cento por cento), do valor de mercado referenciado do veículo segurado:
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3129 Nº 0003532-95.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvana de Fatima Pazin - Magistrado(a) José Alfredo de Andrade Filho - Adequação do julgado acolhida, VU - ADEQUAÇÃO DO JULGADO. ART. 1040, III DO CPC. CONDENAÇÃO D