Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 5737 Nº 3000962-68.2013.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Thereza Tomazella Peruchi ( Espólio ) (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIO

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8124 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1 – RELATÓRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35acc6c proferido nos autos. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nos autos da ação que lhe move Vistos, etc. JOÃO BATISTA DA COSTA SILVA opõe EMBARGOS DE Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Alexandre de DECLARAÇÃO à sentença de ID. 3eb1ee9, al

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8125 pontuação recebida pelo autor, por ficarem os extratos respectivos em poder da Caixa Seguros/Capitalização, somente agora foi levantada, o que já afasta qualquer possibilidade de se falar em 1 – RELATÓRIO omissão da sentença. Se a embargante entende que houve erro de julgamento, deve recorrer da sentença utilizando-se do recurso próprio para tanto, não poden

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 5575 apenas analisou tal questão ao acolher o apelo patronal para julgar improcedente a ação, conforme consta da fundamentação transcrita PODER JUDICIÁRIO às fls. 627/630, de modo que não houve, naquela ocasião, o exame JUSTIÇA DO e julgamento por este Relator das razões apresentadas no recurso ordinário do reclamante. A ausência completa de exame de um recur

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 5577 reclamada, em face do v. acórdão de fls. 627/643, almejando a exame das razões apresentadas no recurso ordinário do declaração de nulidade da reabertura da votação após o reclamante, oportunidade em que o advogado da reclamada tomou encerramento do julgamento, assim como o reconhecimento da ciência do dispositivo do acórdão, não tendo apresentado nenhu

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 307 Examinando os autos verifica-se que a matéria recursal suscitada (fls. 110, 112, 116), no intervalo entre 22/05/2012 e 25/07/2013. pela Recorrente (reversão da justa causa aplicada ao Reclamante) Tais condutas se amoldam ao conceito doutrinário de desídia, falta envolve questões fáticas a serem reexaminadas em sede recursal, tipificada no art. 482, alínea e, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2587 E, APÓS 1% AO MÊS.APELAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA JUROS REMUNERATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ENSEJOU NOVA DECISÃO ADMITINDOSE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS MÊS A MÊS. APELAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2595 Nº 1009544-74.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Benedita de Campos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conhecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2596 DEPÓSITO REALIZADO DENTRO DO PRAZO LEGAL HIPÓTESE DE DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE PROCESSUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT, DO ART. 523, § 1º, DO CPC.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3039 A MÊS.AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRAZO PRESCRICIONAL QUE NA ESPÉCIE É VINTENÁRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 177, DO CC - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ.APELAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS REMUNE