Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 244 Defesa do Consumidor; d) a possibilidade de pactuação dos juros em patamar superior a 12% (doze por cento) ano; e) a possibilidade de capitalização dos juros em periodicidade mensal; f) a vigência da Lei n.º 4595/64; g) da legalidade da utilização da comissão de permanência da multa contratual, dos encargos moratórios e das tarifas TAC/TEC e IOF. Juntou procuração e s

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 244 Defesa do Consumidor; d) a possibilidade de pactuação dos juros em patamar superior a 12% (doze por cento) ano; e) a possibilidade de capitalização dos juros em periodicidade mensal; f) a vigência da Lei n.º 4595/64; g) da legalidade da utilização da comissão de permanência da multa contratual, dos encargos moratórios e das tarifas TAC/TEC e IOF. Juntou procuração e s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros licitantes: dia 04/10/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 04/10/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35 35294256. Passos-MG, 13 de setembro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos, Diretor SAAE Passos/MG. 3 cm -14 153101

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG INTIMAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2018.Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público a decisão do Pregoeiro-Suplente e Equipe de Apoio, com relação à realização do Pregão Presencial nº FUMCULT/012/2018, cujo objeto é a contratação de empresa, através da prestação de serviços de segurança e vigilância,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 23 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1154 Número do processo: 0816454-98.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSILENE ARAUJO REIS Participação: ADVOGADO Nome: ODIVALDO VIANA TAVARES registrado(a) civilmente como ODIVALDO VIANA TAVARES OAB: 23954/PA Participação: REU Nome: BANCO CBSS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB: 29442/BA Participação: REU Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: A

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- em 2015, o autor solicitou o encerramento pelo site do FNDE e, em seguida, compareceu perante agência da Caixa Econômica Federal – CEF, representante do FNDE, quando foi informado de que o prazo para comparecimento na agência bancária após a solicitação de encerramento do contrato já havia sido ultrapassado; - em uma segunda tentativa, o autor solicitou o encerramento pelo site do FNDE e compareceu perante à CEF no prazo próprio, quando foi informado que o encerramento no site deve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. P.R.I.C. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001416-72.2014.4.03.6311 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: HERMENEGILDO CARLOS DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE:ANTONIO PAULO DAMIAO - PR59883 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A tipo B 1. Em sede de cumprimento de sentença, cadastrou-se e expediu-se o respectivo requisitório (Id 16990837 e 190

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000047-45.2016.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco AUTOR: JANICE LEITE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA FERREIRA DE SOUZA - SP198719 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Recebo a petição de id 9139852 como emenda à inicial. Anotações necessárias. Com isso, reconsidero a decisão de id 816667 e determino o prosseguimento do feito perante este juízo. Cite-se o réu. Intime-se. Cumpra-se. OSASCO, 21 de fevereiro de 2019. Expediente

Caderno único ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6059 030/104 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Expediente de 18/09/2017 Portaria SIL nº 075 de 18 de setembro de 2017. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2017 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o ajuste realizado com a empresa TELEMAR