1.455 resultados encontrados para ref. processo sei - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 169 retenção de valores em conta corrente: Compulsando os autos, verifico que houve falecimento de Geraldo Guajaraense Braga Dias em 04/12/2019, com a constituição do Autor, Paulo César Freitas Dias, como inventariante de seu espólio (fl. 09). Verifico, igualmente, que entre os bens móveis deixados pelo falecido encontra-se saldo p
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1231 30/09/2022 às 12:30h, a ser realizada neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) Processo 0734092-40.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 385 sobre a existência de ativos em nome da parte executada, na forma do art. 854, caput, do Digesto Processual Civil. Na hipótese de pesquisa positiva, no Bacenjud, intime-se a parte executada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio, nos termos do art. 854, § 3º, CPC. Caso frustrado o bloqueio de valores, proc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 698 Nascimento de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por todo o exposto, DEFIRO a Tutela Provisória de Urgência pleiteada, para o fim de determinar que a instituição financeira requerida, no prazo correspondente a 05 (cinco) dias, a contar da intimação da presente decisão, ABSTENHA-SE de efetuar descontos relativos à tarifa “
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 709 ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) - Processo 0646202-68.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: Artur Leao - EXECUTADO: Banco Industrial do Brasil S/A - Intime-se a parte executada
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 714 ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: FRED FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 9508/AM), ADV: NATHALIA CRISTINA SANTOS GABRIEL (OAB 13524/AM) - Processo 0717687-89.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elaine Barros Cesar - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 728 na MODALIDADE PRESENCIAL, para o dia 23/09/2022 às 12:30h, a ser realizada neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis. ADV: FRANCISCO ROBERTO BEZERRA CARVALHO FILHO (OAB 42402/CE) - Processo 0727613-31.2021.8.04.0001 Procedimento Comum Cível - Interpretaç�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 751 sobre os eventuais direitos dos devedores correspondentes aos contratos de alienação fiduciária referente ao automóvel. CASO POSSUA INTERESSE: Expeça-se ofício ao DETRAN/ RO para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, qual instituição financeira é credora fiduciária do veículo de fl. 81, visto que não é possível obter
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 134 arquivamento. ANTE AO EXPOSTO, com fundamento no Art. 485, VIII do CPC, bem como tendo em vista que não foi oferecida contestação, não sendo necessário portanto o consentimento do réu, defiro o pedido e determino a extinção do feito sem a resolução de mérito. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito julgado, face aus
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 224 repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”. A culpa do Requerido está evidente na modalidade negligência e imperícia em cobrar do Requerente valores referentes a produto não contratado. Da existência e quanti�