22 resultados encontrados para refere ao cri - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUBELINA DOS REIS FARIAS ACUSADO : JOSE DOS SANTOS FARIAS ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. JOSE DOS SANTOS FARIAS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGOS 129, 9, DO CP. NO QUE SE REFERE AO CRI ME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 EM JUIZO QUE NO DIA DOS FATOS TEVE UM DESENTENDIMENTO COM O ACUS ADO, O QUAL LHE AGREDIU, NOS TERMOS DESCRITOS NA DENUNCIA, BEM CO MO LHE XINGOU DOS PALAVROES RELATADOS NA DENUNCIA; QUE O ACUSADO LHE ASSUSTOU COM UMA FACA, MAS NAO LHE FERIU; QUE NAO FOI AMEACAD A PELO REU. A TESTEMUNHA JOSE ODAIR DA SILVA, POLICIAL MILITAR, D ISSE QUE PARTICIPOU DA OCORRENCIA; QUE A VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 TIVA ALBERGADA NO ART. 155, 4, II, DO CODIGO PENAL. NAO OBSTANTE, INTIMADO DA SENTENCA, O INSIGNE REPRESENTANTE MINISTERIAL OPOS E MBARGOS DECLARATORIOS A F. 67/67-V, VISANDO OBTER A RETIFICACAO D A SENTENCA, MORMENTE, NO QUE CONCERNE A OMISSAO QUANTO A INCIDENC IA DO ART. 71, DO CODIGO PENAL (CONCURSO FORMAL FACE A CONTINUIDA DE DELITIVA), BEM COMO A OBSCURIDADE NA FI
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1910 o cadastramento de partes é medida que compete à parte interessada.Assim, intime a exequente para o integral cumprimento da decisão proferida às fls. 04, no prazo legal.Int... - ADV: RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP) Processo 1003693-06.2017.8.26.0575 - Execu�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2504 97905 - ADV ETIENNE XAVIER LOPES OAB/SP 30855 477.01.2005.006961-0/000000-000 - nº ordem 74/2005 - Possessórias em geral - FRANCISCO KOPITAR E OUTROS X GLAUCO LOUREIRO PEIXOTO E OUTROS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 215/220. Digam, ainda, as partes em termos de prosseguimento, no silêncio aguarde
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 115 prazo de 05 dias para comprovar que a conta onde ocorreu o bloqueio é exclusivamente “conta poupança”. Int. - ADV: CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON (OAB 265258/SP), MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO (OAB 213257/SP) Processo 0004285-20.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004285) - Arrolamento Sumário - Inv
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 605 SERVIRÁ COMO MANDADO. - ADV: BRUNA CATARINE DE SOUZA MORAES (OAB 402310/SP) Processo 1001073-94.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisele Cosmo dos Santos Silva - Vistos. Os autores foram intimados a demonstrar sua hipossuficiencia econômica. Limitaram-se a trazer “consultas” ao
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2766 Dessa forma, não houve o pagamento voluntário do débito e, portanto, incidem os referidos honorários. Nesse sentido: TJSP; Apelação 1021488-19.2016.8.26.0071; Relator (a): Carlos Alberto Lopes ; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/10/20
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2766 Dessa forma, não houve o pagamento voluntário do débito e, portanto, incidem os referidos honorários. Nesse sentido: TJSP; Apelação 1021488-19.2016.8.26.0071; Relator (a): Carlos Alberto Lopes ; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/10/20
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2766 Dessa forma, não houve o pagamento voluntário do débito e, portanto, incidem os referidos honorários. Nesse sentido: TJSP; Apelação 1021488-19.2016.8.26.0071; Relator (a): Carlos Alberto Lopes ; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/10/20