Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2249 fiscal de d?vida ativa decorrente do n?o pagamento do IPVA referente a ve?culo registrado em nome da parte executada nos cadastros do DETRAN/PA, mas transferido antes do fato gerador do d?bito em execu??o. De acordo com a legisla??o tribut?ria em vigor no Estado do Par?, considera-se contribuinte do IPVA, solidariamente, o titular do dom?nio e/ou o possuidor a qualquer t?tulo do ve?culo (artigo 12

Seção III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 E 2013. ALINE FREIAS DA SILVA. JUIZA DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ==========================

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ENTENDER-SE-A PELA QUITACAO INTEGRAL DA OBRIGACAO. CUMPRA-SE. CA LDAS NOVAS, 15 DE JUNHO DE 2018. 1TEMA 905: () 3.2 CONDENACOES JU DICIAIS DE NATUREZA PREVIDENCIARIA. AS CONDENACOES IMPOSTAS A FAZ ENDA PUBLICA DE NATUREZA PREVIDENCIARIA SUJEITAM-SE A INCIDENCIA DO INPC, PARA FINS DE CORRECAO MONETARIA, NO QUE SE REFERE AO PER IODO POSTERIOR A VIGENCIA DA LEI 11.430/2006

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA =======================================

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON RODRIGUES DE FREITAS ACUSADO : GABRIEL GONCALVES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO : 201401028327 ACUSADO : GABRIEL GONCALVES BARBOSA V DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 55 E POR TER O ACUS ADO APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO, NOMEIO O DR. EDSON SOARES DE SOUZA, OAB/GO 28.990, PARA PATROCINAR A DEFESA

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 MENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 312, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. EM SENDO AS ACUSADAS PRESAS NESTA COMARCA, DEVERA SER APRESENTADO EM JUIZO NO HORARIO DE EXPEDIENTE NO DIA D E SUA PRISAO OU NO DIA UTIL SUBSEQUENTE, OPORTUNIDADE EM QUE O CA RTORIO CRIMINAL DEVERA CERTIFICAR SUA CITACAO. CASO SEJAM AS ACUS ADAS PRESAS FORA DESTA COMARCA, SUA PRISA

Publicações Judiciais I ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028426-46.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.028426-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES TREELOG S/A LOGISTICA E DISTRIBUICAO SP238689 MURILO MARCO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00045734820134036130 2 Vr OSASCO/SP DECISÃO Fls. 439/443: Trata-se de pedido de reconsideração apre

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 415650-22.2012.8.09.0116 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLITON FONSECA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201204156500 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: WE LLITON FONSECA DA SILVA DECISAO CUIDA-SE DE EXECUCAO DE PENA PRIV ATIVA

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O, COMO MEDIDA EXTREMA, NAO E NECESSARIA. NO QUE SE REFERE AO PER ICULUM LIBERTATIS, SEGUNDO CONSULTA NA PRESENTE REPRESENTACAO O R EPRESENTADO E PRIMARIO, POSSUI ENDERECO CERTO E EMPREGO E, AINDA, CONTRIBUIU PARA AS INVESTIGACOES, PRESTANDO SUAS DECLARACOES EM SEDE POLICIAL. ADEMAIS, NAO HA INFORMACOES DE QUE TENHA AMEACADO A VITIMA OU TESTEMUNHAS. OS REQUISITOS DA PRI

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2294 reclamada (Id 3973bb9), verifica-se que a progressão por tempo de A Reclamante pleiteia o pagamento da verba intitulada triênio, nos serviço, a qual a autora denomina na inicial de triênio, não consiste termos do Plano de Empregos e Remuneração, sob o fundamento na incorporação de 20% da remuneração a cada 3 anos, como de que a reclamada não a pagou desde