Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho perfilhada na Orientação Jurisprudencial nº 378 da SbDI-1 do TST, não admito os embargos, por incabíveis. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Dora Maria da Costa Ministra Presidente da Oitava Turma Processo Nº E-ED-ARR-0000978-80.2012.5.05.0134 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Emb

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 29976 Pretende o reclamante a condenação da reclamada ao pagamento Veja-se que muito embora o reclamante tenha prestado horas de indenização por danos morais em decorrência do excesso de extras habituais, tal circunstância, por si só, não tem o condão de labor extraordinário. dar suporte ao pleito referente à indenização por dano moral, mormente consideran

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1007 nº 6.615/78, traz as definições das funções de Operador de Câmera De outro lado, esse mesmo Anexo, ao tratar de operador de câmera e Operador de Câmera de Unidade Portátil Externa. O Operador de portátil extena (sic) (Item II, subitem "C. 3"), discorre sobre outras Câmera "Opera as câmeras inclusive as portáteis ou semiportáteis, tarefas que não são m

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3482 FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ADMISSIBILIDADE A União interpôs recurso ordinário em ID 7f1b6c0, defendendo a desnecessidade de dupla visita. Sem razão. Nos termos do art. 55, § 1º, da L.C. nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, tem-se: Conheço o recurso ordinário interposto, porquanto atendidos os pressuposto

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECLAMADO 2102 PENTAGRAMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RENATA GALVAO FERREIRA(OAB: 261150/SP) ADVOGADO SENTENÇA PJe Intimado(s)/Citado(s): - DAENIO AMARAL DE LIMA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT. Relatório Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 40ª Vara do Trabal

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 17092 necessário haver uma lesão a um bem juridicamente tutelado que não pode ser expresso em valores econômicos, porque se refere aos aspectos mais íntimos da personalidade humana, como a Dispositivo honra, a imagem, à intimidade e à não discriminação, além de conduta patronal capaz de causar dor, sofrimento e tristeza. A meu ver, o procedimento da reclamada nã

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 40811 No caso, o julgado não padece de qualquer vício. Os fundamentos apresentados nos embargos sugerem problemas de compreensão do que ao final foi decidido, uma vez que constou expressamente do Acórdão que não se conheceu do recurso no que se refere aos aspectos relacionados à doença do trabalho, pois o recurso não atacou expressamente a decisão. DISPOSITIVO Já

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1731 Responsável pela execução dos programas, supervisiona o eletrônico portátil de TV. (Redação dada pelo Decreto nº 94.447, processo de recrutamento e seleção do pessoal necessário, de 1987) principalmente quanto à escolha dos produtores e coordenadores 4) AUXILIAR DE DISCOTECÁRIO de programas. Depois de prontos coloca os programas à disposição Auxilia

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nesses termos, nego provimento ao apelo. 5294 aqueles relativos a "atributos valorativos, ou virtudes, da pessoa como ente social, ou seja, integrada à sociedade, vale dizer, dos DA INDENIZAÇÃO PELO PLANO DE SAÚDE elementos que individualizam como ser, de que se destacam a honra, a reputação, e as manifestações do intelecto". (Editora RT, Quanto a este tópico, peç

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1739 locução durante os referidos eventos. Encarregar-se da filmagem de assuntos distribuídos pela produção 4) DIRETOR MUSICAL e por sua planificação. Orienta o repórter e o iluminador no que Responsável pela produção musical da programação, trabalhando refere aos aspectos técnicos de seu trabalho. em harmonia com o produtor de programas na transmissão e/o