18 resultados encontrados para refere as chamadas demandas - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PODE SER TRAZIDA AS RAIAS DO JUDICIARIO QUANDO HA PRETENSAO RESIS TIDA DA SEGURADORA LIDER EM RESSARCIR O QUE A PARTE AUTORA ENTEND E QUE LHE E DE DIREITO. O JUDICIARIO NAO E NEM PODE SER ENCARADO COMO O PRIMEIRO LUGAR ONDE A MATERIA DEVA SER SUSCITADA, SOB PENA DE GRAVE RISCO AO INTERESSE COLETIVO E A FUNCAO SOCIAL DO PROCES SO. A EXISTENCIA DE UM REGRAMENTO ESPECIFICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI INTERESSE EM APEN AS "CONSULTAR" O JUDICIARIO PARA QUE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREITO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE. EM TAIS CASOS, NAO HA LESAO AO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA. COM BA SE EM TAIS RAZOES, E CONSIDERANDO O CASO CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ETENSAO RESISTIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTO RA NAO POSSUI INTERESSE EM APENAS "CONSULTAR" O JUDICIARIO PARA Q UE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREITO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE. EM TAIS CASOS, NAO HA LESAO AO DIREIT O DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDA DE FATICA E LEGAL POSTA. COM BASE EM TAIS RA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NAO HA COMO O DEVEDOR SE OPOR AO DIREITO, TAMBEM NAO HA POR QUE P ROVOCAR O JUDICIARIO NESSES CASOS. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM E STADO DEMOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTEN CIA DE UM PODER JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREI TO EM CONJUNCAO COM OS DEVERES DELA ESPERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 MOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTENCIA DE U M PODER JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUE R PLEITO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREITO EM CO NJUNCAO COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. EM SINTESE, A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTE RESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. COMO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTE NCIA DE UM PODER JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIRE ITO EM CONJUNCAO COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. EM SINTESE, A AUS ENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALT A DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RAMENTO ESPECIFICO ACERCA DO ASSUNTO, EXIGINDO A ENTREGA DE UM RO L DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DO EVENTO E UM PRAZO PARA A RESPOS TA POR PARTE DO CONSORCIO E UMA GARANTIA, EM UM PRIMEIRO CRIVO AD MINISTRATIVO, DE QUE O BENEFICIO SO SERA IMPLANTADO AQUELE QUE EF ETIVAMENTE FIZER JUS. O PODER JUDICIARIO E A VIA DESTINADA A RESO LUCAO DOS CONFLITOS, O QUE TAMBEM INDICA