Judiciário ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 É este o relatório. 21 ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO O pedido é tempestivo. Desembargador Presidente e Corregedor Com o intuito de alcançar, de forma célere e efetiva, a resolução da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA Portaria pretensão colocada em juízo, o art. 893, §1º da CLT prescreveu que, no processo do trabalho, as decisões interlocutórias são irrecorríveis de

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1449/2014 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional Os documentos que instruem o feito fazem prova da existência de norma coletiva em vigor, também revelando que as tentativas de ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Preside

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 2 SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA Portaria Nas razões de revista, a reclamada não se conforma com a admissão do recurso da parte contrária pelo Colegiado. PORTARIA PRE/SGJUD N.º 13, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014. Malgrado os argumentos articulados pela recorrente, não se divisa nenhuma ofensa aos dispositivos de lei, da constituição federal Fixa datas de término da greve de

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 204 CONSIDERANDO, por fim, a anuência dos Desembargadores do egr. Tribunal Pleno; R E S O L V E: Art. 1º. Prorrogarpor 60 dias, a partir de 30 de agosto de 2018, ad referendum do egr. Tribunal Pleno,o prazo previsto no Art. 7.° da Resolução Administrativa 70/2017do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, alterado pela Portaria da Presidência nº 73/2018, para que

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1403/2014 Data da disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região No prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Presidente Diário Oficial da União, o interessado deverá formular pedido de

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 2 REZENDE para, sem prejuízo das designações anteriores, auxiliar PRE-SECOR nº 44/2016, que designou o Juiz do Trabalho na MM 7ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, nos dias 17 e 18 de Substituto RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO para auxiliar nas MMs. outubro de 2016, vinculando-a ao acervo processual do Juiz Varas do Trabalho de Taguatinga-DF. Oswaldo Florêncio Neme Júnio

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 do Trabalho da Décima Região, em sessão plenária, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer parcialmente o recurso administrativo interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão presidencial, afastando o sobrestamento do processo administrativo e determinar o retorno dos autos à digna Presidência para a devida análise do requer

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região grau na Internet. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do egr. Tribunal Pleno, CONSIDERANDO que as sentenças de 1º Grau assinadas digitalmente, em formato PDF, deixaram de ser visualizadas durante as sessões colegiadas no Tribunal; 12 Oficie-se o Tribunal de Justiça

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 6 VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2015. DECISÃO: DECIDIU o paredista dos bancários, para efeito da contagem de prazos a que egrégio Tribunal Pleno, por maioria, aprovar o calendário para o se referem os artigos 1.º e 2.º da Portaria PRE/SGJUD N.º 12, de exercício de 2015 na forma proposta pela Administração. Vencidos 30 de setembro de 2014, em: - 7 de outubro de 2014