Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4943 941 Em consulta ao sistema SISBAJUD há informação de que a executada SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. (CNPJ n. 33.068.883/0001-20) encontra-se em recuperação judicial. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos a respeito, cuidando de trazer informações quanto ao p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 823 determinaram a juntada de documentações basilares, como extratos e documentos atualizados (procurações, comprovantes de endereço, declarações de hipossuficiência), nos casos de ação declaratória de nulidade de desconto em folha de pagamento cumulado com repetição de indébito movida em face de instituições financeiras. A

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA(OAB: 64282/BA) MARCOS RAMILOS TELES PONTE(OAB: 10684/BA) 2545 suas peças já apresentadas. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 11 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ANA SOLEDAD GONZALEZ CASTRO LIMA - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Assessor Processo Nº PetCiv-0001195-52.2019.5.05.0531 FAEB - FEDERACAO DA AGRICUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 846 Processo 0802986-60.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Joao Batista de Oliveira - Réu: Itaú Unibanco S.A. ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS) Intimação da parte autora, para querendo, impugnar a contestação no prazo legal. Processo 0803157-85.2017.8.12.0019 - Execução Fiscal - D�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004291-90.2015.403.6113 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA(SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita previstos no artigo 3º da Lei n.º 1060/50.Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a concessão/revisão de benefício previdenciário, pedido indeferido na sede administrativa pela autarquia. Considerando que o pedido requer, na realidade, a desconstituição do ato administrativo de indeferi

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 719 SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0810465-77.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONGREGACAO DA IMACULADA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHOOAB: 15352/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVAOAB: 020115/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRAOAB: 5555 Partic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, e com respaldo no artigo 321 do Código de Processo Civil, determino que a parte autora junte aos autos o procedimento administrativo referente ao indeferimento do benefício ora pretendido, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, inciso I, combinado com o artigo 485, I, todos do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, previstos no artigo 98, do Código de Processo Civil. Intime-se. 20 de maio de 2019 1ª Vara Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2015/6314000396 ATO ORDINATÓRIO-29 Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica INTIMADO oINSS para que anexe aos autos cópia do Processo Administrativo, referente ao indeferimento que deu origem ao presente feito. Prazo: 30 (trinta) dias. 0000316-39.2015.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6314001382 - JEAN HENRIQUE DE LIMA (SP181617 - ANELIZ

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1129 Endereço: KM 20, 5705, KM 20, TAUARIE, SANTA BáRBARA DO PARá - PA - CEP: 68798-000 Nome: PEDRO PAULO MAIA Endereço: KM 20, 5705, TARUIE, SANTA BáRBARA DO PARá - PA - CEP: 68798-000 DESPACHO Em atenção à petição de reconsideração (ID 7728024), mantenho integralmente a decisão referente ao indeferimento da justiça gratuita pelos seus próprios fundamentos. Intime-se o autor para, no prazo de

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVELADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2015/6314000070 ATO ORDINATÓRIO-29 Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica novamente INTIMADO oINSS para que anexe aos autos cópia do Processo Administrativo, referente ao indeferimento que